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5 de setembro de 2015
Latest news
Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Distribuidora deve regularizar fornecimento de energia para moradores de Xaxim (14/01/2025)
- Novos magistrados da 4ª Região visitam Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) e APAC de Porto Alegre (13/01/2025)
- União deve aceitar autodeclaração de família unipessoal, sem exigir visita local, em duas situações específicas (10/01/2025)
- União não tem responsabilidade sobre os prejuízos causados pelo evento climático de maio de 2024 (10/01/2025)
- Duas mulheres moradoras de Novo Hamburgo ganham direito ao benefício (10/01/2025)
- Médico é condenado por não cumprir jornada de trabalho no Hospital Universitário de Santa Maria (08/01/2025)
- Estado do RS é condenado a pagar R$ 100 mil por descumprimento de decisão judicial (08/01/2025)
- Vigiagro deverá realizar inspeção veterinária em dois gatos para eles viajarem para Suécia (07/01/2025)
- Justiça determina reforço de policiais em áreas indígenas de Guaíra e Terra Roxa (06/01/2025)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 448 milhões em RPVs autuadas em novembro de 2024 (30/12/2024)
Últimas Notícias
- Magistrado André Carias de Araujo
- TJPR inaugura Memorial de Direitos Humanos
- Programa Justiça no Bairro realizou cerca de 410 mil atendimentos em 2024
- Cassação de CNH é suspensa após atraso em processo administrativo
- CNJ abre inscrições para 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade
- TJPR adota “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial”
- Operação Litoral realiza atendimentos e mediações no litoral paranaense
- Era uma vez uma estrela
- TJPR ficará de recesso entre 20 de dezembro de 2024 até 6 de janeiro de 2025
- Publicado novo número do informativo de Jurisprudência do TJPR: Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos das Sucessões
STJ – Pesquisa Pronta
- Utilização de marca como palavra-chave para direcionar o consumidor do produto ou serviço para o link do concorrente.
- Legitimidade para exigir contas da administração do condomínio.
- Extinção da pessoa jurídica no curso da demanda. Sucessão processual por seus sócios.
- Percepção da vantagem do Reconhecimento de Saberes e Competências - (RSC), instituída pela Lei n. 12.772/2012 para professores da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico, aposentados.
- Pensão por morte de servidor concedida à filha solteira e a constituição de união estável.
- Fraude à execução fiscal. Impenhorabilidade do bem de família.1
- Decretação da revelia na ação de alimentos.
- Configuração do dano moral em ricochete.
- Quebra de sigilo bancário em ações de alimentos.
- Natureza jurídica da multa conhecida como "dobra do frete" prevista no art. 8º da Lei n. 10.209/2001 - Lei do Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga.
Consultor Jurídico
- STJ nega revogação de prisão preventiva a acusada de fraude alimentícia
- Pequeno guia do litigante de má-fé
- STF revoga prisão domiciliar de iraniana acusada de estelionato
- Médico e hospital são condenados por dano estético decorrente de cirurgia
- Importante espaço de debates, Fórum de Lisboa chega à 13ª edição em julho
- A imperiosa volta à normalidade constitucional e democrática
- Futuro da neutralidade da rede nos EUA está em lugar incerto e não sabido
- Candidato eliminado injustamente em avaliação médica deve voltar a concurso da PM-GO
- Hegemonia da desinformação e liberação do discurso de ódio na internet: retrocesso inaceitável
- Juiz manda Google excluir links de sites de apostas por uso indevido de imagem