Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Prefeitura de Florianópolis e Floram devem promover renaturalização do Rio Apa, na Lagoa da Conceição (09/03/2026)
- Mulher será indenizada por perseguição política durante a ditadura (06/03/2026)
- SJRS participa de acordos de iniciativa ao enfrentamento à violência contra a mulher e para a contratação de cooperativas de catadores (06/03/2026)
- “Golpe do falso advogado” se espalha pelo WhatsApp e engana vítimas com dados reais de processos (06/03/2026)
- Comitiva da Subseção de Araranguá da OAB visita o TRF4 (06/03/2026)
- Justiça Federal proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras e restringe apito do trem (06/03/2026)
- TRF4 promove evento com reflexões sobre feminicídio e violência contra a mulher (05/03/2026)
- Justiça Federal visita unidade do Exército em São Miguel do Oeste (05/03/2026)
- Presidente do TRF4 recebe superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RS (04/03/2026)
- Utilização de inteligência artificial em petições e decisões judiciais é tema de artigo de juiz federal (04/03/2026)
Consultor Jurídico
- Credor deve esgotar meios de notificação antes de levar imóvel do devedor a leilão
- Limites de CPIs: decisão de Dino corrige procedimento sem anular investigação
- Cobrança de multa por descumprimento de decisão exige intimação prévia do devedor
- Associações questionam lei que proíbe crianças e adolescentes em paradas LGBT+
- Lula sanciona lei que torna absoluta a vulnerabilidade no estupro de vulnerável
- A eleição que antecede a eleição
- STF vai reiniciar julgamento sobre necessidade de ordem judicial para acesso a dados de IP
- ITCMD e ITBI: o risco não é o aumento, é a desinformação
- Mulher presa, torturada e exilada pela ditatura tem direito a compensação por danos morais
- Transitoriedade funcional do arrendamento na falência: entre manutenção do ativo e dever de liquidação