Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Projeto Aproxima traz justiça em comunidades litorâneas de Guaraqueçaba (21/10/2024)
- JFPR e Emagis promovem Jornada da Memória em Curitiba (21/10/2024)
- Servidores com 30 anos ou mais de TRF4 recebem homenagem (21/10/2024)
- Realizada segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (21/10/2024)
- Auxiliar de enfermagem garante indenização por trabalhar em desvio de função no Hospital Presidente Vargas (21/10/2024)
- Justiça Federal concede à protetora guarda definitiva de papagaio ameaçado de extinção (19/10/2024)
- Contrato firmado entre Município de Porto Alegre e Caixa para financiar obras de saneamento básico é legal (18/10/2024)
- Justiça Federal julga improcedente ação que discutiu helipontos de Florianópolis (18/10/2024)
- Nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 já está disponível (18/10/2024)
- Agentes da Polícia Judicial participam de curso de reciclagem anual (17/10/2024)
Últimas Notícias
- Programa Moradia Legal entrega 210 títulos de propriedade
- Nota de pesar pelo falecimento do ex-presidente do IAP, Paulo Henrique de Arruda Gonçalves
- Júri simulado é realizado em Peabiru
- Desembargador Fabian Schweitzer
- Encerramento do II Fórum Internacional de Integridade debate equidade de gênero, inteligência artificial e eleições
- Central de Garantias Especializada começa a funcionar no TJPR
- Árvore é plantada na praça do TJPR simbolizando a integridade na instituição
- Site do TJPR ficará indisponível por 24h, entre 20h de sexta (18) e 20h de sábado (19)
- A 2ª edição do Exame Nacional da Magistratura será no domingo (20/10)
- TJPR inicia segunda edição do Fórum Internacional de Integridade
STJ – Pesquisa Pronta
- Pagamento de honorários periciais pelo beneficiário da justiça gratuita
- Pagamento de honorários periciais pelo beneficiário da justiça gratuita.
- Discussão sobre a citação em caso de composse nas ações de reintegração de posse.
- Curadoria especial exercida pela Defensoria Pública. Honorários sucumbenciais.
- Validade da ausência de nomeação de depositário no auto ou termo de penhora.
- Mitigação da regra da impenhorabilidade de valores inferiores a 40 (quarenta) salários mínimos, depositados em poupança, conta corrente, fundos de investimento ou outras aplicações financeiras.
- Momento da intervenção do assistente da acusação.
- Contrato de locação em shopping center. Pedido de prestação de contas.
- Cumprimento de sentença. Hipóteses excepcionais à intimação pessoal do devedor de alimentos.
- Serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior. Incidência do imposto de renda.
Consultor Jurídico
- A fantasia do sistema penal e o pacote antifeminicídio
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- Toffoli determina trancamento de ação de improbidade contra Geraldo Alckmin
- Aplicação da prescrição intercorrente no processo administrativo tributário