Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- CREA-RS é condenado por litigância de má-fé após usar IA generativa com (15/07/2026)
- Emagis disponibiliza a nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (15/07/2026)
- TRF4 lidera entre os TRFs nas ações sobre benefícios por incapacidade (14/07/2026)
- Texto de autoria do juiz Marcel Citro de Azevedo aborda história das Missões Jesuíticas Guaranis (14/07/2026)
- Presidente do TRF4 prestigia posse de desembargadoras no TJRS (14/07/2026)
- Presidente do TRF4 participa de evento sobre prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres (13/07/2026)
- Encontro de Integração de Pessoas com Deficiência possibilitou troca de experiências e promoveu o protagonismo (13/07/2026)
- SJ de Maringá realiza 2º Encontro de Estagiários com painéis e integração entre instituições (10/07/2026)
- JFRS absolve passageira que estava em carro com cigarros contrabandeados pelo ex-namorado (10/07/2026)
- Iniciativas do TRF4 são apresentadas para consultor do Prêmio Innovare (10/07/2026)
Consultor Jurídico
- Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil
- Laicismo travestido de laicidade é prática institucional contra legem
- Receita publica editais para negociações de débitos tributários
- Parcialidade estrutural de Moro impede validação de provas, diz TRE-DF
- Reino Unido altera regras tributárias e afeta brasileiros expatriados
- STF vai decidir se contribuição abaixo do mínimo quebra vínculo com a Previdência
- Dataprev abre concurso para preenchimento de 212 vagas imediatas
- Fornecedores usam litigância abusiva reversa para gestão de passivos
- Conta de água de condomínio deve ser dividida em partes iguais
- Prêmio por pesquisa que acerta resultado das eleições pode enfraquecer informações ao eleitor