Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- A partir de segunda-feira (22/4) será obrigatório o uso do segundo fator de autenticação para acessar o eproc (19/04/2024)
- Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura e advogado Aury Lopes Jr encerram curso do TRF4 (19/04/2024)
- Evento debate visibilidade negra e lança cartilha de “Letramento em Direitos Humanos” (19/04/2024)
- Justiça Federal suspende liminarmente os efeitos da resolução do CFM que proíbe abortos após 22ª semana em casos de estupro (19/04/2024)
- Homem que se recusou a fazer teste do bafômetro tem pedido por anulação de autuação negado (19/04/2024)
- Sistema de Conciliação acompanhou operação em residencial localizado em São José dos Pinhais (PR) (19/04/2024)
- Caixa terá que indenizar por bloqueio de CPF usado em fraude no Auxílio Emergencial (19/04/2024)
- TRF4 promove curso para debater implementação do juiz de garantias (18/04/2024)
- Mulher com deficiência garante direito a isenção do IPI sobre compra de veículo (18/04/2024)
- Justiça determina que INSS conte período de atividade especial e garante aposentadoria integral a trabalhador (18/04/2024)
Últimas Notícias
- Cevid abre inscrições para o III Fovid
- Ejud-PR promove lançamento de coletânea em homenagem à ministra Rosa Weber
- Desembargador Eduardo Lino Bueno Fagundes
- Evento “Conselho Nacional de Justiça: Presente, Passado e Futuro” homenageia CNJ
- TJPR lança nova versão da Carta de Serviços ao Usuário
- Cemsu de Cambé implementa projeto “ReparAção”
- TJPR realiza evento em comemoração aos 20 anos do CNJ
- TJPR apresenta ferramenta de Inteligência Artificial Generativa à Suprema Corte do México
- Exame Nacional da Magistratura é realizado no Paraná
- Pedra fundamental do novo fórum de Ponta Grossa é lançada
Consultor Jurídico
- Previdência privada: Lei 14.803/24 deixa dúvidas legais e operacionais
- STF retoma julgamento sobre gravação ambiental clandestina em ação eleitoral
- Homem não pode voltar atrás de acordo para ter ex como beneficiária de seguro
- TJ-SP solta professor preso por crime cometido a 200 km de onde dava aula
- O real papel do Ministério Público em uma sociedade democrática
- STF tem maioria para suspender decisão que afastou juiz por ser garantista
- Incidência do Tema 1.184 às execuções fiscais já em curso antes de 19/12/23
- Poder público é condenado a fornecer medicamento indisponível no Brasil
- Inovação ou estagnação? O dilema dos negócios jurídicos processuais no Brasil
- OAB-SP critica iniciativa para dar poder de investigação à PM em SP