Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- TRF4 homenageia servidoras e servidores que completam 30 e 25 anos de carreira em 2026 (20/10/2026)
- TRF4 participa de ação nacional de cidadania para crianças com gravação de podcast (20/10/2026)
- JFRS determina que Município de Pelotas restaure antiga sede do Banco do Brasil (20/10/2026)
- Acordo histórico na Justiça Federal encerra 19 anos de conflito agrário no Planalto Norte de SC (20/10/2026)
- Justiça Federal em Cruz Alta conclui primeira etapa do Projeto TEiA (19/10/2026)
- Motorista é condenado por embriaguez ao volante, resistência e desacato (19/10/2026)
- Justiça Federal completa 10 anos em Ijuí (RS) (17/10/2026)
- Disponibilidade de bens para doação (16/10/2026)
- DADH e DIAJ participam de diálogos do Programa CorDial com Corregedoria (16/10/2026)
- Professor é condenado por importunação e assédio sexual contra estudantes (16/10/2026)
Noticias do STJ
- Operação Faroeste: Corte Especial condena magistrados por venda de decisões judiciais na Bahia
- Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define Sexta Turma
- Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível de 29 de setembro a 2 de outubro
- Justiça brasileira não tem competência para julgar ação de ex-jogador argentino sobre uso de imagem em jogo Fifa Soccer
- Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião
- Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde
- Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com atuação marcante na área penal
- Sebastião Reis Júnior assume vaga efetiva no TSE; Villas Bôas Cueva é eleito corregedor-geral eleitoral
- STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU
- Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ
Consultor Jurídico
- Empresa não pode custear advogado de trabalhador em acordo de rescisão
- Investimentos de risco e sobras em conta são penhoráveis, define STJ
- Atuação de policiais estaduais obriga SP a indenizar por tortura na ditadura
- Emenda criou trabalhadores de segunda classe na administração pública
- Fachin suspende licença de projeto de mineração em terras indígenas no Pará
- STJ condena magistrados por venda de decisões na Bahia
- Juíza manda empresa guardar provas sobre serviço de IA para advogados
- Democracias hoje morrem por meios ‘aparentemente legais’, diz Fachin
- O descompasso entre o cupom fiscal e o preço na gôndola
- Liberdade de expressão não autoriza uso ilegal de marca para captar clientes