Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Funcionária-fantasma e dois diretores do Coren/RS são condenados por improbidade – prejuízo chega a R$ 425 mil (26/03/2024)
- TRF4 realiza a 24ª edição do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional (26/03/2024)
- Envio de propostas de enunciados vai até 8 de abril (26/03/2024)
- Desembargadora Ana Blasi recebe homenagem em sessão especial da Alesc (26/03/2024)
- Nova edição aborda fornecimento de medicamentos pelo Poder Judiciário (25/03/2024)
- Lançado hotsite com informações sobre os 35 anos dos TRFs (25/03/2024)
- Eproc do TRF4 e da JFRS passarão por manutenção técnica nesta quarta (27/03) (25/03/2024)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 450 milhões em RPVs autuadas em fevereiro de 2024 (25/03/2024)
- Hoje é Dia D – A primeira Constituição brasileira faz 200 anos! (25/03/2024)
- Liminar impede construções em APP do rio Uruguai, em Itapiranga (25/03/2024)
Últimas Notícias
- Ejud-PR realiza o primeiro Ciclo de discussão e atualização jurídica
- TJPR divulga resultado da 2ª etapa do procedimento de heteroidentificação para o Exame Nacional da Magistratura
- Comitê Interinstitucional Protetivo emite nota técnica
- Desembargador aposentado Dimas Ortêncio de Melo recebe menção honrosa
- TJPR promove seminário sobre acessibilidade e inclusão
- Ouvidoria da Mulher auxilia no combate à violência de gênero
- Casamento coletivo celebra união de 732 casais em Curitiba
- Comarca de Assaí arrecada chocolates para Pastoral da Criança
- TJPR alerta: previna-se dos golpes no pagamento do IPVA
- Magistrados do TJPR participam do IV Fonavep em Foz do Iguaçu
Consultor Jurídico
- Bolsonaro diz ao Supremo que seria ‘ilógico’ pedir asilo a embaixador
- Ministério é condenado a acelerar fiscalização no Porto de Santos
- Banco pode compensar horas extras com gratificação de função
- Tipificação penal na nova Lei de Agrotóxicos e a abolitio criminis
- Empregadora é responsável solidária por acidente em canteiro de obra, diz TST
- Prefeitura de SP é multada por uso do Municipal em homenagem a Michelle
- TSE, plataformas digitais e competência normativa: Resolução n˚ 23.732/2024
- Anulação de processo contra José Sócrates reafirma importância do sistema acusatório
- Requisitos do contrato de pastoreio e riscos do acordo informal ou verbal
- Sem prova de integrarem facção, ‘mulas’ cumprirão pena em liberdade, decide ministro