Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Prefeitura de Florianópolis tem 30 dias para análise de situação habitacional de servidão (12/08/2022)
- Caixa terá que indenizar ex-moradores do condomínio Duque de Caxias (12/08/2022)
- Ampliação e descentralização: TRF4 ganha mais duas turmas de julgamento (10/08/2022)
- Mantida condenação de grupo que fazia importação irregular de mercadorias da Argentina (10/08/2022)
- TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama (10/08/2022)
- Presidente recebe procuradores da Fazenda Nacional (09/08/2022)
- Evento celebra legado do ministro Teori Zavascki (09/08/2022)
- DPU tem autonomia sobre atendimentos nos casos de auxílio emergencial (09/08/2022)
- TRF4 confirma demolição de casa construída às margens da Lagoa da Conceição (08/08/2022)
- IFSC deve oferecer intérprete de libras a aluno com deficiência (08/08/2022)
Últimas Notícias
- Não haverá expediente no TJ-PR nesta quinta e sexta-feira
- História do Judiciário: Solaris, a história de João Laurindo de Souza Netto
- Corte paranaense presta homenagem ao Dia das Artes e ao Dia dos Pais com apresentações musicais
- Servidores com deficiências recém-chegados ao TJPR participam de reuniões de boas-vindas
- TJPR promove “Lançamento de Obras Jurídicas por Magistradas e Magistrados paranaenses”
- TJPR disponibiliza modelo vetorial do robô Larry Assessor – IAA no sistema Sinapses
- Método de ressocialização Apac reduz reincidência ao crime em várias comarcas do estado
- Órgão Especial do TJPR aprova movimentação na entrância intermediária
- Judiciário paranaense divulga procedimento para emissão da Certidão de 2º Grau para fins eleitorais
- Nota de pesar pelo falecimento do coordenador-geral do Sindijus, José Roberto Pereira
Noticias do STJ
- Presidente do STJ mantém declaração de caducidade do contrato de transporte público em Juiz de Fora
- IAC vai definir se autor de pedido de medicamento pode escolher ente federado para figurar no polo passivo
- Podcast Rádio Decidendi apresenta a jurisprudência do STJ firmada sob o rito dos repetitivos
- Sexta Turma mantém medida cautelar contra advogada acusada de concorrer para a prática de falso testemunho
- Para Primeira Turma, desistência da execução não exige renúncia ao direito nem anuência do executado
- Operadora de saúde deve cobrir parto de urgência, mesmo que plano não preveja despesas obstétricas
- Bicentenário da Independência: obra coordenada pelo ministro Humberto Martins será lançada em agosto
- Candidato declarado inapto na avaliação médica de concurso público poderá fazer teste de aptidão física
- Honorários provisórios na execução devem respeitar a lei em vigor no momento do despacho inicial
- Sessão do Pleno no dia 1º de agosto formará listas de candidatos ao TRF6
Consultor Jurídico
- Governo abre consulta sobre obrigatoriedade de curso para CNH
- Decisão contrária às provas dos autos é ilegal, decide TRF-3
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- Justiça decreta ilegalidade de prisão preventiva sem contraditório
- MP pede arquivamento de caso marcado por conflitos de competência
- Edilaine Munhoz: Redução tributária para clínicas
- TRT-2 confirma redução de jornada de mãe de criança com autismo
- Sócios do Sacha Calmon são reconhecidos por publicação internacional
- Juíza majora honorários de R$ 3,5 mil para R$ 98 mil após embargo