Áreas de Atuação

Na maior parte das vezes os conflitos judiciais e administrativos ocorrem pela impossibilidade das partes estabelecerem um diálogo que facilite o entendimento, e lhes permita construir uma solução negociada e amigável que atenda os anseios de ambas as partes.

Nos contamos com mediadores, negociadores, e conciliadores, capacitados e experientes no restabelecimento do contato perdido entre as partes, que agem sempre na busca de soluções negociadas, viáveis e exeqüíveis, buscando sempre a possibilidade de que as partes prossigam realizando negócios entre si.

Prestamos serviços de assistência e acompanhamento em ações judiciais e processos administrativos perante todo e qualquer órgão jurisdicional ou administrativo, inclusive, agências reguladoras, conforme as necessidades dos seus clientes, figurem eles como Autor ou como Réu nas demandas e procedimentos.

O Direito Civil é uma ramificação do direito privado, cujo estatuto inclui as normas relativas ao estado e capacidade das pessoas, ou seja, o direito individual.

Isso significa que as relações entre os indivíduos do mesmo Estado e deles com o Poder Público devem garantir as atividades e interesses de cada um como pessoa particular e física, e pessoa jurídica.

Responsabilidade civil é o dever de reparar danos causados a outrem.

Atuamos na propositura e defesa de todos os tipos de ações cíveis, englobando execuções, cobrança de crédito não recebido, ações indenizatórias, morais e materiais, erro médico, prejuízos causados por vizinhos, ações anulatórias de assembléia.

 

O escritório atua tanto na área preventiva quanto contenciosa envolvendo conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.

A atuação inclui questões judiciais em ações de consumo, notadamente ações civis públicas propostas pelo Ministério Público ou por associações de consumidores.

A representação judicial de fabricantes e prestadores de serviços inclui ações envolvendo reclamações de consumidores sobre vícios e defeitos em produtos e serviços fornecidos por diversos ramos industriais, incluindo, dentre outras, a indústria farmacêutica, automobilística, de telecomunicações, de produtos eletrônicos e setores financeiros.

O escritório também representa os seus clientes nos processos administrativos perante as autoridades competentes (DPDC – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, SDE- Secretaria de Direito Econômico, PROCONs e Promotorias do Consumidor), geralmente envolvendo infrações contra as leis de proteção do consumidor, e atua na revisão judicial das decisões administrativas proferidas por tais autoridades.

O Direito do Trabalho é uma fonte de litígios para as empresas. Auxiliamos nossos clientes diretamente na redução de reclamações individuais, com assessoria específica direcionada ao RH, buscando garantir a adequação dos procedimentos internos do cliente às exigências legais, reduzindo, com isto, custos e riscos trabalhistas e previdenciários.

Atuamos também na esfera coletiva, com negociações diretas com as entidades de classe buscando a harmonização no relacionamento entre empregados e empregadores.

No direito empresarial, atuamos na constituição e alteração de sociedades, com a elaboração de atos societários em geral, dissolução e liquidação de empresas.
Atuação em falências e recuperação judicial e extrajudicial de empresas.

No campo do Direito Societário, atua em estruturação societária da empresa e sua possível alteração, incluindo estudos sobre a conveniência de realização de cisões, fusões e incorporações, adoção de outras formas de reorganização societária, análise de contratos sociais e estatutos, tudo sempre voltado para os interesses da empresa, com aproveitamento das melhores oportunidades oferecidas no âmbito societário.

O serviço visa a uma atuação pró-ativa na abordagem das questões jurídicas. Isso significa reduzir ao mínimo os eventuais riscos e os custos consideráveis dos clientes, através de orientações preventivas, evitando assim possíveis demandas judiciais e extrajudiciais.

A advocacia preventiva se tornou, sem dúvida alguma, um grande investimento que, com o passar dos tempos, gera cada vez mais segurança e economia, tanto para pessoas físicas e, principalmente, para as jurídicas.

Boa parte dos clientes do escritório tem atuação na área de desenvolvimento imobiliário ou estão ligados à construção civil. Assim, a equipe está preparada para prestar assessoria na área do direito imobiliário nas suas mais diversas ramificações.

  • Incorporação Imobiliária
  • Constituição de Condomínios
  • Aquisição e alienação
  • Locação
  • Arrendamentos rurais
  • Constituição de Usufruto

Estruturação de negócios e atividades empresariais;

Constituição de sociedades, “joint ventures”, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias;

Elaboração e modificação de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários;

Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos, operações de “private equity” e aquisições financiadas;

Assessoria Consultiva para empresas de Capital aberto e fechado;

Reorganização societária, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades;

Litígio e mediação envolvendo questões societárias (exclusão de sócios, dissolução parcial ou total, responsabilidade civil do sócio por desvio da finalidade, apuração de haveres, prestação de contas, dentre outras);

Apoio ao gerenciamento de crises sucessórias em qualquer tipo associativo.

Assessoria preventiva em processos de compensação, soluções de consulta, parcelamentos e proposição de medidas judiciais visando à redução da carga tributária com base em parâmetros contábeis/fiscais, aplicando o planejamento tributário no que tange ao recolhimento de impostos, taxas e contribuições em geral. Trabalhamos, também, na recuperação de valores pagos indevidamente, defesa de autuações na esfera administrativa e processos de execução, bem como direito aduaneiro.

O escritório possui área especializada para oferecer toda a assessoria necessária aos processos que envolvam ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões.

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