Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- TRF4 determina adequação da retenção de IR sobre lucros e dividendos para altas rendas (05/08/2026)
- JFSC recebe visita do secretário de Obras de Florianópolis (05/08/2026)
- Programa Telepertencer retoma atividades com encontro sobre Equilíbrio Vida-Trabalho (05/08/2026)
- Alunos da UEPG visitam a Justiça Federal em Curitiba (05/08/2026)
- TRF4 vai abrir inscrições para estágio de Serviço Social na próxima segunda-feira (10/8) (05/08/2026)
- Grupo de Trabalho Quilombolas realiza primeira visita técnica (04/08/2026)
- Mulher que contestava empréstimos consignados é condenada por litigância de má-fé (04/08/2026)
- Diretor do Foro recebe comandante da Guarda Municipal de Florianópolis (04/08/2026)
- Ex-servidora municipal é condenada por fraudes no Bolsa Família (04/08/2026)
- Justiça Federal convida sociedade para audiência sobre traçado do Novo Contorno de Ponta Grossa (03/08/2026)
Consultor Jurídico
- Procuradores e juízes querem entrar na divisão de bens apreendidos por lavagem
- Plataforma tem o direito de anular aposta feita durante análise de pênalti pelo VAR
- Prevenção: o maior Habeas Corpus é aquele que nunca precisou ser impetrado
- Falência do devedor não restitui bem vendido em fraude à execução
- Voto divergente do ministro Zanin na ADC 87 dá ao STF chance de se redimir
- STJ julgará se execução de sentença coletiva pode ocorrer no domicílio do substituto
- CNJ restaurou força do instrumento particular na alienação fiduciária
- Invasão a grupo anti-Bolsonaro no Facebook não foi abuso de poder, decide TSE
- Multa por dado incorreto na escrituração: erro sem dano ao erário não é infração punível
- Juiz concede indulto e extingue multa de condenada por estelionato