Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- JFRS nega pedido para alterar Siscomex ao concluir que não há omissão na fiscalização sobre calçados chineses (17/07/2026)
- Inscrições para estágio em Direito no TRF4 são prorrogadas até o dia 31/7 (17/07/2026)
- Visita técnica é realizada em comunidade indígena de Erebango (RS) (17/07/2026)
- Gestores da Justiça Federal da 4ª Região analisam mudanças nas estruturas das Turmas Recursais (16/07/2026)
- Julho Dourado movimenta subseções judiciárias no Paraná com ações variadas (16/07/2026)
- JFRS recebe denúncia contra três acusados de tráfico internacional de pessoas (16/07/2026)
- Ministério da Saúde apresenta projeto piloto ao presidente do TRF4 (16/07/2026)
- JFRS adere à mobilização nacional contra tráfico de pessoas e trabalho escravo (16/07/2026)
- JFRS anula cancelamento de autorização de residência de argentino no Brasil (16/07/2026)
- Justiça Federal nega suspensão da audiência pública sobre concessão da malha ferroviária sul (16/07/2026)
Consultor Jurídico
- Alexandre suspende visitas a Jair Bolsonaro pelo período de 30 dias
- Acordo previdenciário Brasil-EUA e os limites da totalização contributiva
- FGV Conhecimento abre concurso para professor em Salvador
- Paraná Pesquisas esconde do eleitor informação de que PL pagou por levantamentos eleitorais
- Abusividade de juros no Tema 1.378: o custo efetivo total como leitura complementar
- Carência de plano de saúde não pode impedir atendimento emergencial
- Morre a professora Daisy Gogliano, referência de Direito Civil na USP
- Os critérios do INPI para reconhecimento de marcas de alto renome
- Base de cálculo do IR deve considerar descontos legais em isenção
- Validade da prova digital: autenticidade, integridade e cadeia de custódia na jurisprudência do STJ