Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- TRF4 promove evento para celebrar os 25 de criação dos JEFs (09/10/2026)
- Grupo de congressistas do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário visita JFPR (08/10/2026)
- Sistema de Conciliação do TRF4 participa da Semana Acadêmica de Direito da Faculdade Anhanguera (08/10/2026)
- Bets, comportamento digital e saúde mental são temas de palestra na JFPR (08/10/2026)
- Participe da formulação da Estratégia da Justiça Federal para 2027–2032 (07/10/2026)
- Grupo que foi enganado e coagido a participar de retirada de armamento no Aeroporto Salgado Filho deve receber indenização (06/10/2026)
- Homem em situação de rua garante BPC após negativa do INSS (06/10/2026)
- TRF4 é finalista com prática que transforma cannabis apreendida em instrumento de política de saúde (06/10/2026)
- TRF4 participa de ação da Semana Nacional da Regularização Tributária em Porto Alegre (06/10/2026)
- TRF4 promove Oficina Temática sobre relações humanas no trabalho para servidores (05/10/2026)
Consultor Jurídico
- O papel do jornalista em tempos de inquietação
- Rede questiona uso de plataformas digitais na avaliação de professores em SP
- Fachin nega a Luiz Fux acesso imediato ao Inquérito das Fake News
- Enquadramento sindical de home office ocorre no local do estabelecimento
- Sequelas graves de motorista motivam perdão por acidente com morte
- Interpretação do (novo) artigo 208-H do CTN e a nulidade do auto de infração
- Suspensão de transporte de carga exige garantia de ampla defesa
- STJ indica que amigos da corte não opinarão sobre relevância de processos
- Uma clínica pode ser empresária para o IRPJ e uniprofissional para o ISS?
- Prazo para MP e Defensoria contra decisão do júri começa na entrega dos autos