Sorry, no posts from that author were found
admin
Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Homem é condenado por provocar incêndio na APA do Ibirapuitã (22/10/2026)
- Direção do Foro da JFRS reúne gestores das Subseções Judiciárias em encontro híbrido (22/10/2026)
- TRF4 abre inscrições para estágio em Direito na próxima segunda-feira (26/10) (21/10/2026)
- Servidora da Emagis integra GT que planeja diretrizes da Formação de Preceptores (21/10/2026)
- TRF4 homenageia servidoras e servidores que completam 30 e 25 anos de carreira em 2026 (20/10/2026)
- TRF4 participa de ação nacional de cidadania para crianças com gravação de podcast (20/10/2026)
- JFRS determina que Município de Pelotas restaure antiga sede do Banco do Brasil (20/10/2026)
- Acordo histórico na Justiça Federal encerra 19 anos de conflito agrário no Planalto Norte de SC (20/10/2026)
- Justiça Federal em Cruz Alta conclui primeira etapa do Projeto TEiA (19/10/2026)
- Motorista é condenado por embriaguez ao volante, resistência e desacato (19/10/2026)
Noticias do STJ
- Notícia de interesse social justifica prevalência da liberdade de informação sobre proteção da privacidade de figura pública
- Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto
- STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU
- Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ
- ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo
- Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal
- Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h
- Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)
- Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras
- Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define Sexta Turma
Consultor Jurídico
- TRF-1 condena policiais por tortura e reafirma competência federal
- A reforma tributária sob a perspectiva de Klaus Tipke
- Lojas são condenadas por som alto que prejudicava escritório vizinho
- Impacto do déficit na apreciação das contas anuais pela jurisprudência do TCE-SP
- Ente federativo deve ressarcir contribuinte por atraso de ambulância
- Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
- PDT questiona no Supremo regras de distribuição de sobras eleitorais
- Comunicações eletrônicas e o risco empresarial
- TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem suspeita de favorecimento eleitoral
- Falha burocrática do armazém não justifica devolução automática de carga