Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- JFRS marca presença na instalação do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre (13/03/2026)
- JFRS realiza reunião com PGE e SES sobre judicialização da saúde (13/03/2026)
- Participantes do evento realizam visita técnica ao Guaíba e Delta do Jacuí em Porto Alegre (13/03/2026)
- CNJ e tribunais da Região Sul realizam a 2ª Semana Nacional de Sustentabilidade (12/03/2026)
- Justiça Federal nega pedido de danos morais e estéticos a paciente de Postectomia (12/03/2026)
- Justiça Federal de Campo Mourão abre edital para estágio em Direito (12/03/2026)
- Eproc passa a utilizar o PIX como forma principal de pagamentos judiciais via plataforma PagTesouro (11/03/2026)
- Emagis divulga nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (11/03/2026)
- TRF4 vai abrir inscrições para estágio em Administração na próxima segunda-feira (16/3) (11/03/2026)
- Criação de Central Integrada de Alternativas Penais é tema de reunião da JFRS com Secretaria dos Sistemas Penal e Socioeducativo (11/03/2026)
Consultor Jurídico
- Estado é condenado a indenizar homem por 252 dias de prisão além da pena
- Igualdade de gênero para além da agenda social
- Recusar o uso de tornozeleira eletrônica desrespeita medida protetiva
- PGE-AC tem concurso com 10 vagas e salário de R$ 25 mil
- Mínimo existencial fixo esvazia a Lei do Superendividamento
- STF valida medidas contra devedores contumazes de ICMS em São Paulo
- Depois de 7 anos, Anuário da Justiça indeniza desembargador que recebeu salário em dobro
- Ataques do Irã no Estreito de Ormuz pressionam Estados Unidos a abreviar guerra
- Litigância abusiva reversa e o direito de questionar precedentes
- Claudio de Mello Tavares é eleito 1º vice-presidente de Colégio de Presidentes dos TREs