Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Cejuscon homologa acordos com total de R$ 200 mil e finaliza ACP sobre orlas de Florianópolis (07/11/2025)
- Encontro Anual de NAJAS/SEAJAS debate desafios e inovação administrativa (07/11/2025)
- Hotel deverá ressarcir valores pagos com pensão por morte de funcionário (07/11/2025)
- Homem é condenado por latrocínio após roubo de duas agências bancárias em Arvorezinha (07/11/2025)
- Comissão de Soluções Fundiárias realiza visita técnicas em Guaraqueçaba (PR) e Serrinha (RS) (07/11/2025)
- Comitê de Gestão de Riscos da JFPR é instalado (07/11/2025)
- INSS deve conceder BPC a pessoa com deficiência visual (06/11/2025)
- 1ª VF de Itajaí destina R$ 3,6 milhões a 62 entidades (06/11/2025)
- Desembargadora Ana Blasi participa de encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (06/11/2025)
- Solenidade celebra 20 anos da Subseção Judiciária de Toledo na Câmara Municipal (06/11/2025)
Consultor Jurídico
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- Passados 12 anos desde sua criação, leniência entra em novo momento
- Imunidade de ITBI na integralização de imóveis em capital social: possível vitória dos contribuintes?
- Indeferimento de pedido de exumação não é cerceamento de defesa, decide TST
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