Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Hospital Conceição é condenado a indenizar paciente que sofreu complicações após procedimento de reconstrução mamária (05/06/2026)
- Duas juízas e três juízes federais substitutos são promovidos à titularidade (05/06/2026)
- Encontro de Gestão da Justiça Federal mobiliza cooperação interinstitucional (05/06/2026)
- Justiça homologa acordo que extingue processos e viabiliza Novo Viaduto do Orleans na BR-277 (05/06/2026)
- Audiência pública sobre proibição do abate de vacas prenhes será dia 9 na sede da JFPR (05/06/2026)
- MPRS passará a usar o SEI (05/06/2026)
- Presidente da Junta Comercial do RS vem ao TRF4 (05/06/2026)
- JFRS determina que UFRGS adeque edificações e espaços dos campi às normas de acessibilidade (05/06/2026)
- Curso capacita vigilantes, recepcionistas e servidores para acolhimento de pessoas com autismo (05/06/2026)
- DNIT e empresa indenizarão pais de vítima fatal de engavetamento na BR 280 (05/06/2026)
Consultor Jurídico
- STJ reabre debate sobre dano moral em ações de improbidade
- Juíza nega ingresso da Aasp como amicus curiae em ação sobre lucro presumido
- Caso Itaú, ilícito lucrativo e falência dos mecanismos de controle no sistema financeiro
- Júri condena Jairinho a 43 anos de prisão, e Monique Medeiros recebe perdão judicial
- Consumidor lesado por empresa não tem de apresentar prova de fato negativo
- Fim da escala 6×1 e NR-01: redução de jornada como mecanismo de prevenção de riscos psicossociais
- Dano moral coletivo ambiental é presumido se lesão for intolerável
- Se o MP faz pedido de absolvição depois da sua própria denúncia, juiz não deve condenar
- Equiparação hospitalar produz cargas tributárias incompatíveis
- Com 32 mil inscritos, Enam será no domingo; consulte locais de prova