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  • TRU: Tempo de atividade especial pode aumentar valor da aposentadoria por idade (23/10/2026)
  • Presidente do TRF4 recebe visita de Freis Franciscanos (23/10/2026)
  • Ex-gerente da Caixa é condenado por gestão fraudulenta (23/10/2026)
  • Sistcon formaliza acordo em sessão conciliatória sobre filas do SUS no Paraná (23/10/2026)
  • Semana Nacional da Conciliação de 2026 será realizada de 3 a 6 de novembro (23/10/2026)
  • Outubro Rosa: servidoras participam de palestra sobre Saúde da Mulher no Trabalho (23/10/2026)
  • TRF4 disponibiliza mais de R$ 688 milhões em RPVs autuadas em setembro de 2026 (23/10/2026)
  • TRF4 recebe visita de integrantes do Consulado-Geral da Alemanha em Porto Alegre (22/10/2026)
  • TRF4 é finalista da premiação com projeto que transforma maconha apreendida em medicamento (22/10/2026)
  • Presidente do TRF4 se reúne com o superintendente regional da Polícia Federal no RS (22/10/2026)

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  • Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos bancos em casos do golpe da falsa central de atendimento
  • Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado
  • STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão
  • Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão
  • Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto
  • STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro
  • Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores
  • Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma
  • Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada

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