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RSS Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

  • Juiz federal aplica multas a advogado por uso indevido de IA e litigância de má-fé (30/06/2025)
  • Conciliação viabiliza acordo histórico para manutenção da ponte rodoferroviária de Marcelino Ramos (RS) (30/06/2025)
  • Dono de embarcação é condenado a pagar indenização por pesca ilegal (30/06/2025)
  • JFSC faz visita institucional 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (28/06/2025)
  • Justiça Federal aplica Protocolo de Gênero para garantir autonomia patrimonial de mulher em financiamento do Minha Casa Minha Vida (27/06/2025)
  • Novos conselheiros e dirigentes tomam posse no TRF4 (27/06/2025)
  • Ex-policial militar carioca é condenado por exigir pagamento em troca de liberar motorista em blitz (27/06/2025)
  • Palestra sobre a Lei da Mediação e a autocomposição na JF4 é realizada em Pelotas (27/06/2025)
  • Mulher é condenada em Santa Maria por receber parcelas de benefício de pessoa falecida (27/06/2025)
  • Novos dirigentes da Justiça Federal do RS tomam posse na segunda-feira (30/6) (26/06/2025)

RSS Últimas Notícias

  • Corregedoria da Justiça do TJPR orienta uso do termo "gênero não definido"
  • TJPR realiza entrega de mais de 3 mil itens de doação durante a campanha “Ajudar Idosos”
  • TJPR homenageia servidores aposentados no fórum de Jacarezinho
  • TJPR participa do 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
  • Região de Jacarezinho recebe primeira etapa do programa Conexão TJ
  • TJPR divulga Edital de Retificação do Concurso Público para técnico judiciário
  • Evento de comemoração aos 35 anos da posse de magistrados 
  • TJPR visita AMB e STF para apresentar projetos sobre Infância e Juventude
  • TJPR reconhece uniões estáveis homoafetivas “post-mortem”
  • Judiciário paranaense participa de ação interinstitucional em comunidade indígena de Rio Negro

RSS Noticias do STJ

  • II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho
  • STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna
  • STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento
  • CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias
  • Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
  • Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
  • STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal
  • STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização
  • Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça (10)
  • Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias

RSS Consultor Jurídico

  • Carf e o split de operações
  • Aduanas e ‘protecionismo verde’ em ‘tempos difíceis’
  • STF mantém decisão que suspendeu atos de prefeitura até posse de candidato eleito
  • STJ reafirma classificação da dívida de condomínio na recuperação judicial
  • Liberdade de expressão e liberdade religiosa: tensões, limites e harmonização constitucional
  • Centros de inteligência impulsionam atuação estratégica da Justiça
  • Necessidade de resposta rigorosa ao crime não justifica preventiva, diz STJ
  • Gestão pública precisa se alinhar à lei de direitos autorais: Ecad aponta que ainda existem casos de inadimplência
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