Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Diálogos em Mediação debate uso do medicamento Trastuzumabe e desafios da mediação no Direito à Saúde (30/04/2026)
- Caixa Econômica Federal apresenta pagamento de custas com cartão (30/04/2026)
- Presidente da Associação Nacional de Desembargadores vem ao TRF4 (30/04/2026)
- Plenário de abril presta homenagens e promove cinco magistrados (30/04/2026)
- Mutirão PopRuaJud em Balneário Camboriú: Ação da JF garante acesso à cidadania (30/04/2026)
- Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene participa do Fórum Nacional das Corregedorias (29/04/2026)
- 4ª Turma Recursal da JFSC realiza primeira sessão de julgamento (29/04/2026)
- Estudante garante expedição de diploma mesmo com pendência no Enade (29/04/2026)
- Justiça Federal mantém Revalida obrigatório para médicos estrangeiros (29/04/2026)
- JFSC participa de mutirão de atendimento à população em situação de rua em Balneário Camboriú (29/04/2026)
Consultor Jurídico
- Erro no endereço de mandado não o invalida se a localização for inequívoca
- Redução do Imposto de Renda e a compensação tributária pelos entes municipais
- Quando defender direitos humanos se torna fator de vulnerabilização
- Mito da litigância predatória contra bancos: o que dizem os dados oficiais
- Impenhorabilidade exige prova de que bem é indispensável, decide TJ-SC
- Juiz garante pagamento em dobro por trabalho em feriados a caminhoneiro
- O problema dos mercados de predição e breves comentários à Resolução CMN 5.298 de 2026
- TJ-DF valida lei que estabeleceu limite de refeições em restaurantes comunitários
- Otimizações de concessões rodoviárias e a nova lógica regulatória
- A partir da reforma trabalhista, auxílio-alimentação não integra remuneração