Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Presidente e vice-presidente eleitos do TRE-RS entregam convite para posse (17/04/2026)
- JFRS participa de solenidade do Comando Militar do Sul (17/04/2026)
- PopRuaJud e 4ª Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se! encerrados com participação da Justiça Federal (17/04/2026)
- Painel sobre litigância predatória compõe curso sobre judicialização da saúde (17/04/2026)
- Mutirão da Subseção Judiciária de Paranavaí tem atuação conjunta com INSS (17/04/2026)
- Edição 269 do Boletim Jurídico já está disponível (16/04/2026)
- Mulher garante benefício previdenciário em decorrência de afastamento do trabalho em razão de violência doméstica (16/04/2026)
- Novo Cenário da Judicialização da Saúde é tema de curso da Emagis (15/04/2026)
- Justiça Federal em Capão da Canoa comemora 15 anos (15/04/2026)
- TRF4 mantém RAT adicional por ruído mesmo com uso de EPI (15/04/2026)
Consultor Jurídico
- Indeferir perícia sobre degradação ambiental é cerceamento de defesa
- Danos a viaturas e ambulâncias alugadas não implicam ressarcimento
- Juízo de valor em pronúncia anula decisão contra acusado de feminicídio
- Bloqueio de bens em investigações e problemas da utilização das medidas assecuratórias
- O poder invisível da infraestrutura digital e o papel do direito na era da IA
- A lacuna penal sobre mercenarismo já cobra vidas de brasileiros
- Prejuízo à isonomia e à ampla defesa leva a cancelamento de júri
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