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RSS Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

  • JFRS prorroga período de graça de segurada que interrompeu trabalho devido à violência doméstica (21/08/2026)
  • 4ª Região recebe Prêmio Conciliar é Legal por atuação no caso Petrobras (21/08/2026)
  • Quatro homens são condenados por transporte e importação ilegal de agrotóxicos no RS (21/08/2026)
  • Justiça homologa acordo que garante retomada e conclusão de obras do Contorno de Arapongas (21/08/2026)
  • Ouvidora do TRF4 participa de I Encontro de Juízas no STF (21/08/2026)
  • Desembargador Aurvalle representa TRF4 nos 82 anos da Base Aérea de Canoas (21/08/2026)
  • GTDH da Justiça Federal da 4ª Região conquista primeiro lugar em prêmio nacional do STM (21/08/2026)
  • Justiça afasta regra de acordo Brasil-Portugal e assegura salário mínimo a aposentada  (20/08/2026)
  • Curso para gestores aborda prevenção de conflitos e promoção de ambiente saudável no trabalho (20/08/2026)
  • Caixa não é obrigada a abrir conta corrente para cliente com registro de suspeita de fraude (20/08/2026)

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RSS Noticias do STJ

  • Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura
  • STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
  • STJ registra aumento de 8% no número de processos recebidos durante o plantão judiciário de julho
  • 2º Congresso STJ Brasil-Japão debate desafios contemporâneos do direito privado
  • Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas
  • STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem
  • Participantes do Congresso STJ Brasil-Japão debatem tendências no direito privado, comércio e investimentos
  • Para Quinta Turma, “olheiro” que atua durante venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração
  • Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão acontece nesta terça-feira (4), com transmissão ao vivo
  • Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo

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