Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Francisco Donizete Gomes toma posse como novo desembargador federal do TRF4 (10/08/2026)
- Homem é condenado por manter nove trabalhadores em condições análogas à escravidão (10/08/2026)
- Aproxima JFPR realiza 40ª visita técnica e impacta mais de 10 mil cidadãos (10/08/2026)
- Inscrições para estágios de Serviço Social e de Engenharia Civil no TRF4 estão abertas até o dia 17/8 (10/08/2026)
- Juiz Francisco Donizete Gomes toma posse hoje como desembargador do TRF4 (10/08/2026)
- Proprietário e arrendatário são condenados a ressarcir à União R$ 1,95 milhão (07/08/2026)
- Acordo restaurativo integral encerra processo de subtração internacional de adolescente (07/08/2026)
- União terá de devolver valor pago por carro arrematado em leilão (06/08/2026)
- Diretor do Foro recebe superintendentes da Polícia Rodoviária Federal em SC (06/08/2026)
- Presidente do TRF4 participa de reunião no evento “Cidade da Advocacia”, em Porto Alegre (06/08/2026)
Consultor Jurídico
- Não cabe multa a advogado por faltar a sessão do júri, decide TJ-SP
- 11 de Agosto: dia de reafirmar o compromisso constitucional da advocacia
- É incoerente submeter recursos criminais ao filtro da relevância, criticam advogados
- Plataforma de apostas pode bloquear conta de usuário por suspeita de fraude
- Direito e Avesso
- A ausência do comércio exterior no debate eleitoral
- Redução mínima da capacidade laboral autoriza concessão de auxílio-acidente
- Ato administrativo que não tem motivação técnica pode ser revisto
- Linchamento virtual e nexo de causalidade no Brasil e no Québec
- Relevância presumida e a arte de reescrever a lei no REsp criminal