Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- JFRS prorroga período de graça de segurada que interrompeu trabalho devido à violência doméstica (21/08/2026)
- 4ª Região recebe Prêmio Conciliar é Legal por atuação no caso Petrobras (21/08/2026)
- Quatro homens são condenados por transporte e importação ilegal de agrotóxicos no RS (21/08/2026)
- Justiça homologa acordo que garante retomada e conclusão de obras do Contorno de Arapongas (21/08/2026)
- Ouvidora do TRF4 participa de I Encontro de Juízas no STF (21/08/2026)
- Desembargador Aurvalle representa TRF4 nos 82 anos da Base Aérea de Canoas (21/08/2026)
- GTDH da Justiça Federal da 4ª Região conquista primeiro lugar em prêmio nacional do STM (21/08/2026)
- Justiça afasta regra de acordo Brasil-Portugal e assegura salário mínimo a aposentada (20/08/2026)
- Curso para gestores aborda prevenção de conflitos e promoção de ambiente saudável no trabalho (20/08/2026)
- Caixa não é obrigada a abrir conta corrente para cliente com registro de suspeita de fraude (20/08/2026)
Noticias do STJ
- Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura
- STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
- STJ registra aumento de 8% no número de processos recebidos durante o plantão judiciário de julho
- 2º Congresso STJ Brasil-Japão debate desafios contemporâneos do direito privado
- Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas
- STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem
- Participantes do Congresso STJ Brasil-Japão debatem tendências no direito privado, comércio e investimentos
- Para Quinta Turma, “olheiro” que atua durante venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração
- Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão acontece nesta terça-feira (4), com transmissão ao vivo
- Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo
Consultor Jurídico
- Banco é responsável por golpe mesmo se cliente fornece dados a golpista
- A profícua contribuição do ministro Moura Ribeiro para o aperfeiçoamento da jurisprudência brasileira
- Consolidação do imóvel de família com intimação apenas do marido é inválida
- STJ reforça a estabilidade da coisa julgada frente aos seus precedentes
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- Limites da ronda virtual no combate aos crimes sexuais contra criança