Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Nova administração do TJRS convida presidente do TRF4 para solenidade de posse (13/01/2026)
- Presidente eleito da Ajuris visita o TRF4 (13/01/2026)
- Processo que pretendia anular concessão da Ordem do Mérito Cultural a Janja é julgado improcedente (13/01/2026)
- Decisão do TRF4 aplica princípio do Código de Defesa do Contribuinte para suspender cobrança do Ibama (12/01/2026)
- Justiça Federal em Porto Alegre abre inscrições para estágio em Direito e Administração (12/01/2026)
- Proprietária e o mestre de embarcação são condenados a pagar R$50 mil por pesca ilegal (09/01/2026)
- Três ex-gestores municipais de Santana do Livramento, uma empresa e seu presidente são condenados a ressarcir mais de R$ 2 milhões (08/01/2026)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 555 milhões em RPVs autuadas em novembro de 2025 (07/01/2026)
- Perspectiva de gênero garante benefício para diarista com baixa visão (07/01/2026)
- Ex-servidor do Mapa e quatro homens vinculados a uma indústria de laticínios são condenados por corrupção (07/01/2026)
Consultor Jurídico
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