Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- SJPR marcou Dia da Mulher em evento com memória, literatura e justiça (09/03/2026)
- Abertura dos trabalhos da Rede PopRuaJud em 2026 acontece esta semana no CNJ (09/03/2026)
- TRF4 participa de evento de atendimento humanizado e enfrentamento à violência contra mulher (09/03/2026)
- Prefeitura de Florianópolis e Floram devem promover renaturalização do Rio Apa, na Lagoa da Conceição (09/03/2026)
- Mulher será indenizada por perseguição política durante a ditadura (06/03/2026)
- SJRS participa de acordos de iniciativa ao enfrentamento à violência contra a mulher e para a contratação de cooperativas de catadores (06/03/2026)
- “Golpe do falso advogado” se espalha pelo WhatsApp e engana vítimas com dados reais de processos (06/03/2026)
- Comitiva da Subseção de Araranguá da OAB visita o TRF4 (06/03/2026)
- Justiça Federal proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras e restringe apito do trem (06/03/2026)
- TRF4 promove evento com reflexões sobre feminicídio e violência contra a mulher (05/03/2026)
Consultor Jurídico
- Falta de diligência em cessão de crédito afasta proteção ao comprador
- Elas, as criminalistas, vistas por nós, os criminalistas
- A mulher na advocacia criminal (sob a visão feminina)
- TJ-SP vê namoro juvenil e absolve acusada de estupro de vulnerável
- Penhora de bens por dívida não pode incluir imóvel doado ao cônjuge
- Condenação em honorários deve ser afastada em caso de adesão a Refis
- A leniência tributária estatal
- Cessão onerosa de créditos do Fundef: saída para municípios numa batalha judicial desigual
- Homem é condenado a indenizar ex-namorada por ofensas em comprovantes de Pix
- Uruguai: oásis de estabilidade, regime dualista e fronteira de arbitragem