Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Remuneração de gestantes afastadas do trabalho presencial na pandemia não pode ser considerada salário-maternidade (11/12/2025)
- Emagis publica nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (11/12/2025)
- INSS deve conceder BPC a mulher vivendo com HIV (11/12/2025)
- JFPR determina que União custeie exame de sequenciamento genético a crianças na fila do SUS (10/12/2025)
- TJRS e JFRS realizarão audiência pública sobre esgotamento sanitário no Litoral Norte (10/12/2025)
- JFRS participará de mutirão voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua (10/12/2025)
- Justiça Federal participa de mutirão de atendimento à população em situação de rua (10/12/2025)
- Estudante tem pedido de acesso ao código-fonte do eproc negado (10/12/2025)
- Mostra fotográfica ilustra momentos e paisagens que marcam história do Projeto Aproxima (09/12/2025)
- Justiça Federal determina cancelamento de registro no CRA/RS de profissional que teve pedido negado (09/12/2025)
Consultor Jurídico
- EUA retiram Alexandre e família da lista de sancionados da Lei Magnitsky
- O PL da Dosimetria e os limites constitucionais do legislador penal
- STJ anula indiciamento de Cláudio Castro em inquéritos encerrados
- Supremo tem maioria para perda imediata de mandato de Carla Zambelli
- Flávio Dino autoriza busca e apreensão contra ex-assessora de Arthur Lira
- Busca e apreensão é válida entre 5h e 21h com ou sem luz solar, decide STJ
- Propostas da nova Lei dos Temporários e a reforma administrativa: risco à estabilidade
- TJ-MG condena locadora por bloqueio remoto de veículo durante uso
- PL da Dosimetria: a renovação legislativa da tentativa de golpe
- Livro com manual de responsabilidade para diretores será lançado no dia 17 em SP