Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Presidente do STF visita sede da JFPR em encontro com magistrados da 4ª Região (22/12/2025)
- Emoção, arte e solidariedade marcam encerramento das atividades de 2025 na SJPR (22/12/2025)
- JF Porto Alegre destina recurso para compra e customização de unidade móvel para Polícia Penal (19/12/2025)
- Direção do Foro da JFRS visita sedes em Lajeado e Bento Gonçalves (19/12/2025)
- Pai de bebê concebido por meio de “barriga solidária” garante recebimento de salário-maternidade (18/12/2025)
- Execuções fiscais de SC voltam a ser julgadas no estado (18/12/2025)
- Evento celebra 25 anos da Justiça Federal em Bento Gonçalves (18/12/2025)
- Conciliação atinge marco de 23% dos processos resolvidos na Justiça Federal da 4ª Região (17/12/2025)
- Nota Pública (17/12/2025)
- TRU julga processo envolvendo forma de cálculo do valor da aposentadoria da pessoa com deficiência (17/12/2025)
Consultor Jurídico
- A tensão entre ser e dever-ser no Direito: é possível uma terceira via entre facticidade e valores?
- Hegemonia continental é prioridade dos EUA com ataque à Venezuela, dizem analistas
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- Avanços e desafios do free flow, sistema de pedágios sem cancela
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- Ação rescisória não é cabível se decisão seguiu posição do Supremo à época