Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Presidente do STF visita sede da JFPR em encontro com magistrados da 4ª Região (22/12/2025)
- Emoção, arte e solidariedade marcam encerramento das atividades de 2025 na SJPR (22/12/2025)
- JF Porto Alegre destina recurso para compra e customização de unidade móvel para Polícia Penal (19/12/2025)
- Direção do Foro da JFRS visita sedes em Lajeado e Bento Gonçalves (19/12/2025)
- Pai de bebê concebido por meio de “barriga solidária” garante recebimento de salário-maternidade (18/12/2025)
- Execuções fiscais de SC voltam a ser julgadas no estado (18/12/2025)
- Evento celebra 25 anos da Justiça Federal em Bento Gonçalves (18/12/2025)
- Conciliação atinge marco de 23% dos processos resolvidos na Justiça Federal da 4ª Região (17/12/2025)
- Nota Pública (17/12/2025)
- TRU julga processo envolvendo forma de cálculo do valor da aposentadoria da pessoa com deficiência (17/12/2025)
Consultor Jurídico
- Juíza proíbe cobranças acima de 30% do salário de consumidor superendividado
- STF derruba lei de Sorocaba que proibia Marcha da Maconha
- Abordagem policial em blitz de trânsito, com foco na fiscalização de alcoolemia
- Ministro determina envio de acórdão a tribunal para eventual retratação
- Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, é preso no Paraguai por tentativa de fuga
- Controle judicial do impeachment abusivo: das ADPFs 1.259 e 1.260
- TRT-3 condena hospital que expôs trabalhadora grávida a agentes nocivos
- STF suspende lei de Salvador que obriga comércio a fornecer sacolas gratuitas
- Um ano marcante para a defesa da concorrência no Brasil
- Ação penal fadada à prescrição deve ser extinta por falta de justa causa