Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Iluminação de prédio e debates sobre Direito Animal marcam lançamento do Julho Dourado na JFPR (02/07/2026)
- Projeto "Inspiração" é apresentado a consultora do Prêmio Innovare (02/07/2026)
- Trabalho doméstico não remunerado deve ser equiparado ao remunerado para fins de concessão de benefício (02/07/2026)
- Programa Telepertencer consolida primeira fase com foco em bem-estar e inovação humana (02/07/2026)
- Diretor do Foro visita campus da Unoesc em Videira (02/07/2026)
- Justiça Federal abre inscrições para estágio em Direito em Porto Alegre (02/07/2026)
- Ex-presidente do TRF4 visita o Memorial da JFRS em Porto Alegre (02/07/2026)
- TRF4 abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito no dia 7/7 (02/07/2026)
- Corregedora e desembargador aposentado dialogam com juízes (01/07/2026)
- Curso de Segurança da Informação ensina estratégias de proteção no ambiente digital (01/07/2026)
Consultor Jurídico
- Do estado de coisas inconstitucional à tutela estrutural ex officio
- Revisão judicial de decisões regulatórias deve ser contida, diz conselheiro do Cade
- TCU recomenda cota de 10% para pessoas com deficiência em concursos federais
- Ticketeira responde por não avisar comprador sobre mudanças em show
- Entenda os próximos passos da reforma tributária (parte 2)
- Demora prolongada na execução penal gera prescrição e extingue punibilidade
- Confissão informal não é prova: impacto no processo penal depois do AREsp 2.123.334
- Processo estrutural não pode violar separação de poderes, alerta professor do IDP
- Prisões racionam comida e punem presos com corte de água, diz CNJ
- Dirigir o ônibus e cobrar as passagens não configura acúmulo de função