Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Pesquisa de satisfação dos usuários externos com os serviços de TI da Justiça Federal inicia amanhã (1º/4) (31/03/2026)
- Mutirão da JFPR soluciona conflito imobiliário que se arrasta há 30 anos em Paranaguá (31/03/2026)
- Contribuições previdenciárias de servidor público não recolhidas não podem ser descontadas em folha (31/03/2026)
- Trabalhadores residentes nos municípios atingidos pelos eventos climáticos de 2024 garantem direito ao saque calamidade (31/03/2026)
- Círculos de Conversa promove encontros abordando a temática da menopausa (30/03/2026)
- Inaugurada Central Integrada de Alternativas Penais da Justiça Federal em Porto Alegre (30/03/2026)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 329 milhões em RPVs autuadas em fevereiro de 2026 (30/03/2026)
- TRF4 junta demonstrativos aos precatórios de 2026 e informa data para saque a partir do dia 09/04/2026 (30/03/2026)
- Procedimento acompanhado pelo Cejure/PR contribui para concessão de indulto a pessoa em situação de rua (27/03/2026)
- JFPR aposta em inovação aberta e inicia parceria com Coletivo Autista da UFPB (27/03/2026)
Consultor Jurídico
- Pena herdada: custo invisível suportado pelas esposas dos condenados no sistema prisional
- TJ-SC dá a dono de terra a posse de eucaliptos plantados por vizinho
- Dúvida sobre depoimento leva TJ-RS a absolver réus por tentativa de assalto
- Processo eletrônico facilitou relacionamento entre governo e empresas
- Riscos do regime de apuração do IBS/CBS à não cumulatividade plena
- Município do RS é condenado a indenizar professora esfaqueada por alunos
- Fórum Oncoguia debate direitos de pacientes com câncer em São Paulo
- OAB questiona restrição a sustentação oral em julgamento ampliado
- Juiz valida repasse da Petrobras à FPF e nega interferir em eleição
- Propag ampliará ensino profissional, retraindo outros gastos educacionais?