Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- TRU fixa tese sobre contagem de período de benefício por incapacidade como tempo de contribuição (15/05/2026)
- Ministro Joel Ilan Paciornik visita sede e obras do novo prédio de Blumenau (15/05/2026)
- Comissão de Soluções Fundiárias vai mediar disputa entre comunidade tradicional Povo dos Peraus e ICMBio (14/05/2026)
- Diretor do Foro participa da abertura da 20ª Conferência Estadual da Advocacia Catarinense (14/05/2026)
- TRF4 vai participar da 24ª Semana Nacional de Museus (14/05/2026)
- Justiça Federal nega pedidos do ICMBio que poderiam paralisar obras da Marina da Beira-Mar Norte (14/05/2026)
- Magistrados e servidores dos Núcleos de Justiça 4.0 se reúnem em Porto Alegre (14/05/2026)
- Servidora participa de primeiro curso voltado a atuação de mulheres na segurança institucional (13/05/2026)
- Servidores (as) fazem curso de Formação de Formadores e Multiplicadores em IA (13/05/2026)
- Audiência pública ouve comunidade da Lagoa da Conceição (13/05/2026)
Consultor Jurídico
- Em reunião do Consepre, Fachin defende cooperação entre tribunais
- Limites da não renovação em contratos de franquia educacional
- STF invalida lei do ES que permitia a pais vetar filhos em aulas sobre gênero e sexualidade
- Código limita publicidade de registro civil e protege dados pessoais
- Dino manda apurar desvio de emendas para ONGs ligadas à produtora de filme sobre Bolsonaro
- Controle externo assegura políticas para pessoas com deficiência
- Entidade questiona benefício fiscal para refino de petróleo na Zona Franca de Manaus
- STJ avalia limites da lei para dispensar perícia em casos de furto qualificado
- Serp-Jud, Sigen+, Dimob, DOI e DITR: o que são? Onde vivem? Aonde dormem?
- Justiça do Trabalho deve julgar ação por acidente mesmo sem vínculo de emprego