Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Justiça Federal nega pedido para barrar leituras obrigatórias na UFRGS (23/04/2026)
- Presidente do TRF4 presidirá Colégio de Presidentes dos TRFs (23/04/2026)
- Atendimentos a 222 pessoas indígenas são realizados em Passo Fundo (22/04/2026)
- JFSC garante restabelecimento imediato de benefício para cidadã atendida no 3º Mutirão da Cidadania (22/04/2026)
- Desembargador do TRF4 fala de métodos autocompositivos em congresso na Espanha (22/04/2026)
- Presidente recebe consultores do Instituto Innovare (20/04/2026)
- Sócio-administrador é condenado por sonegação fiscal de R$ 1,8 milhões (20/04/2026)
- Justiça Federal abre processo seletivo para estágio em Direito em Foz do Iguaçu (20/04/2026)
- Homologado acordo que encerra ação popular sobre a Ponta do Pitoco, na Lagoa da Conceição (20/04/2026)
- JF de Londrina participa da 4ª Semana Nacional do Registro Civil em Tamarana/PR (20/04/2026)
Consultor Jurídico
- Fórum de Lisboa confirma mais de 20 grandes nomes estrangeiros
- TJ-DF condena Estado por omissão que levou a perda ocular de paciente
- Citação pós-apreensão é o verdadeiro gargalo da busca e apreensão. E o STJ pode resolvê-lo
- TJ-MG mantém indenização a acusado injustamente de furtar limões
- Escritório deve indenizar por omissão em declarações tributárias, diz TJ-SP
- Astreintes no CPC/2015: exigibilidade, proporcionalidade e revisão no Tema 1.296-STJ
- Diretor de cartório de vara judicial e advogado são condenados por peculato
- TJ-SP divulga notas de candidatos de concurso de ingresso na magistratura
- Judiciário, arbitragem e o processo societário
- Gilmar referenda prisão de ex-presidente do BRB e diverge sobre advogado