Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Estudantes do curso de Direito da Anhanguera Educacional visitam sede da Justiça Federal em Porto Alegre (11/05/2026)
- Emagis publica nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (11/05/2026)
- Confira a lista de inscritos para a audiência pública da Lagoa da Conceição (11/05/2026)
- Justiça Federal em Porto Alegre abre inscrições para estágio em Matemática (11/05/2026)
- Nota do Presidente do TRF4 (10/05/2026)
- AVISO DE PAUTA: Justiça Federal promove audiência pública sobre regularização de imóveis às margens da Lagoa da Conceição (09/05/2026)
- Curso de qualificação para gestores da 4ª Região foca na construção de ambientes de cooperação (08/05/2026)
- TRF4 suspende leilão de imóvel de mulher vítima de tentativa de feminicídio (08/05/2026)
- Justiça avança na construção de soluções em caso de contaminação por chumbo com visita técnica (08/05/2026)
- TRF4 promove reunião interinstitucional sobre conflitos fundiários indígenas (08/05/2026)
Consultor Jurídico
- Entidades do jornalismo vão ao STF contra lei que regulamenta a profissão de multimídia
- Programas de saúde e segurança do trabalho são obrigatórios em condomínios
- Acúmulo tríplice de cargos públicos é vedado mesmo em caso de aposentadoria
- Mãe lactante e com filhos menores tem direito a prisão domiciliar
- Juiz não pode decretar revelia em audiência sem analisar atestado médico
- Marca ‘Champagne’: risco silencioso de generalizar indicações geográficas
- Alíquota zerada de Cofins-Importação não afasta adicional de 1%, diz STJ
- Demissão de empregado de fundação pública admitido via processo seletivo deve ser motivada
- Antígona, Mariana e a dignidade das mulheres que escolhem ser mães
- Uso de verba de campanha para tratamento estético gera cassação do mandato, diz TSE