Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Homem é condenado por compartilhamento de pornografia infantojuvenil após denúncia internacional (26/02/2026)
- Guia de Atendimento Inclusivo é desenvolvido de forma colaborativa na JFRS (26/02/2026)
- Aplicativo móvel do eproc será descontinuado a partir desta quinta-feira (26/2) (26/02/2026)
- Ajuste de perspectivas, parametrização de fluxos e alinhamento estratégico são tema de reunião dos Núcleos de Justiça 4.0 - Benefícios por Incapacidade em Curitiba (25/02/2026)
- TRF4 mantém condenação de R$ 100 mil a vereador de Caxias do Sul (RS) (25/02/2026)
- JFPR sedia treinamento em planejamento orçamentário realizado pelo CJF (25/02/2026)
- Mãe e filho conseguem restituição de valores pagos em compra online que era golpe (25/02/2026)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 515 milhões em RPVs autuadas em janeiro de 2026 (25/02/2026)
- Solenidades marcam instalações de novas varas em Florianópolis e Joinville e de nova turma recursal (24/02/2026)
- Decisão assegura benefício a mulher com glaucoma devido à baixa visão (24/02/2026)
Consultor Jurídico
- Falta de vídeo de segurança em loja dá presunção de veracidade ao cliente
- Liminares que adiam adaptação ao novo PAT indicam excessos de decreto
- Quando a flecha do tempo compromete a prova digital
- STF pede nomes a governo e Congresso para comissão sobre verbas acima do teto
- Papel do penalista é mostrar que Direito Penal é instrumento de repressão, diz Juarez Tavares
- Quem ganha com a reforma? A nova tributação dos contratos agrários
- Machismo e discriminação: reflexos da violência contra mulheres no trabalho
- Sanções administrativas e a desconsideração da personalidade jurídica: incidência do CPC
- TJ-RJ julga se veto a visita de preso a familiares é inconstitucional
- Laicidade do Estado não implica indiferença à prática religiosa