Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Presidente recebe consultores do Instituto Innovare (20/04/2026)
- Sócio-administrador é condenado por sonegação fiscal de R$ 1,8 milhões (20/04/2026)
- Justiça Federal abre processo seletivo para estágio em Direito em Foz do Iguaçu (20/04/2026)
- 25 anos da Justiça Federal de Paranavaí tem homenagens e resgate histórico (20/04/2026)
- Homologado acordo que encerra ação popular sobre a Ponta do Pitoco, na Lagoa da Conceição (20/04/2026)
- JF de Londrina participa da 4ª Semana Nacional do Registro Civil em Tamarana/PR (20/04/2026)
- Presidente e vice-presidente eleitos do TRE-RS entregam convite para posse (17/04/2026)
- JFRS participa de solenidade do Comando Militar do Sul (17/04/2026)
- PopRuaJud e 4ª Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se! encerrados com participação da Justiça Federal (17/04/2026)
- Painel sobre litigância predatória compõe curso sobre judicialização da saúde (17/04/2026)
Consultor Jurídico
- Carf vai inaugurar sala dedicada à advocacia no próximo dia 28
- Uso de guardas municipais para proteção pessoal é improbidade administrativa
- Colaboração premiada sob pressão: vazamentos, informalidade e o risco de nulidades
- Gasto partidário com assessoria jurídica só se comprova com documentos
- Pessoa jurídica acionista e intranscendência da pena
- Construtora deve devolver valor integral do imóvel se entrega atrasar mais de 180 dias
- Dano moral coletivo em demandas de improbidade administrativa
- RIFs do Coaf já feitos antes do inquérito continuam válidos, esclarece STF
- Quotas societárias anteriores ao casamento: inexistência de reflexos partilháveis no divórcio
- Plataforma online terá de reativar conta encerrada com justificativa genérica