Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Justiça Federal abre edital para destinar recursos a entidades da região de Caxias do Sul e Bento Gonçalves (26/08/2026)
- Novo artigo analisa a possibilidade de desjudicialização da execução civil no Brasil (26/08/2026)
- Diretor do Foro recebe visita institucional do coordenador regional da ANTT (26/08/2026)
- Funai e União são condenadas a iniciar estudos para demarcação de terra indígena em Sertão (26/08/2026)
- JFPR elimina mais de 5 toneladas em processos arquivados e doa valores à associação de voluntariado (25/08/2026)
- Processo de incorporação do trastuzumabe deruxtecana ao SUS avança com atuação colaborativa (24/08/2026)
- Ministro do STJ visita TRF4 e Parque Harmonia (24/08/2026)
- Desembargadores das Turmas Avançadas do Paraná participam de workshop sobre IA Generativa (24/08/2026)
- Magistradas e magistrados da 4ª Região visitam o Cindacta II em Curitiba (24/08/2026)
- Homem é condenado por ofender a comunidade LGBTQIA+ no Facebook (24/08/2026)
Consultor Jurídico
- Condição de aposentado não suprime garantia de emprego depois de acidente
- Revisão do valor das custas da Justiça Federal opõe advocacia e magistratura
- Heleno Torres Advogados participa do XI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional
- Supremo proíbe São Paulo de cobrar IPVA já pago em outro estado
- Intervenção do Ministério Público estadual no HC: desdobramentos da proposta
- STF mantém contrato do Banco de Brasília com TJ-BA por mais 90 dias
- Agência que vende passagem deve auxiliar consumidor durante a viagem
- TJ-SP vê rito violado e anula revisão do mapa de zoneamento da capital
- Sociedade limitada: cláusula de regência supletiva é a que ninguém lê
- Aplicativo terá que indenizar passageira ferida em corrida de moto