Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Comissão de Soluções Fundiárias vai mediar disputa entre comunidade tradicional Povo dos Peraus e ICMBio (14/05/2026)
- Diretor do Foro participa da abertura da 20ª Conferência Estadual da Advocacia Catarinense (14/05/2026)
- TRF4 vai participar da 24ª Semana Nacional de Museus (14/05/2026)
- Justiça Federal nega pedidos do ICMBio que poderiam paralisar obras da Marina da Beira-Mar Norte (14/05/2026)
- Magistrados e servidores dos Núcleos de Justiça 4.0 se reúnem em Porto Alegre (14/05/2026)
- Servidora participa de primeiro curso voltado a atuação de mulheres na segurança institucional (13/05/2026)
- Servidores (as) fazem curso de Formação de Formadores e Multiplicadores em IA (13/05/2026)
- Audiência pública ouve comunidade da Lagoa da Conceição (13/05/2026)
- Podcast da Ouvidoria da Mulher recebe a escritora Martha Medeiros na abertura da segunda temporada (13/05/2026)
- Depósito judicial poderá ser pago com cartão de crédito (13/05/2026)
Consultor Jurídico
- STF invalida lei do DF que restringia uso de portaria virtual em condomínios
- TJ-DF mantém condenação de operadora por demora na autorização de radioterapia
- TST reconhece como discriminatória demissão motivada por gordofobia
- Tema 1.218: piso do magistério, coerência constitucional e força cogente das decisões do STF
- Lei da Igualdade Salarial e normas que regulamentam sua aplicação são constitucionais, decide STF
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