Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Acompanhe ao vivo a solenidade de comemoração dos 25 anos da JF de Paranavaí (16/04/2026)
- Edição 269 do Boletim Jurídico já está disponível (16/04/2026)
- Mulher garante benefício previdenciário em decorrência de afastamento do trabalho em razão de violência doméstica (16/04/2026)
- Novo Cenário da Judicialização da Saúde é tema de curso da Emagis (15/04/2026)
- Justiça Federal em Capão da Canoa comemora 15 anos (15/04/2026)
- TRF4 mantém RAT adicional por ruído mesmo com uso de EPI (15/04/2026)
- Audiência pública da Justiça Federal busca solução estrutural para processos sobre a Lagoa da Conceição (15/04/2026)
- Justiça Federal de Paranavaí celebra 25 anos com ação comunitária gratuita (14/04/2026)
- JFPR atende migrantes, apátridas e refugiados no 1º dia de ações do 4ª Semana Nacional do Registro Civil (13/04/2026)
- Justiça Explica: magistrada esclarece critérios rígidos para fornecimento de canabidiol no Paraná (13/04/2026)
Consultor Jurídico
- Como funciona o overcharging no processo penal tributário
- Supremo tem maioria para invalidar lei que proíbe cotas raciais em SC
- A Lei do Distrato e a aplicação legal da jurisprudência
- Vazamento de dados que propiciou fraude obriga banco a indenizar
- Geolocalização de celular roubado não autoriza ingresso em domicílio suspeito
- Manutenção de vídeo vexatório na internet afasta prescrição e gera dever de indenizar
- Exclusão extrajudicial e registro societário: boa-fé na apuração de haveres e na preservação da empresa
- TSE avalia se Lei Antifacção impede presos provisórios de votar em 2026
- Falta de bens autoriza penhora de faturamento na execução trabalhista
- Prêmio por cumprimento de metas não compõe cálculo de verbas trabalhistas