Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Artigo de desembargador federal aborda desafios e complexidades na aplicação do Tema 1.124 do STJ (05/05/2026)
- Vice-presidente recebe representantes do CNJ para tratar de segurança cibernética (05/05/2026)
- Homem é condenado por latrocínio tentado e por integrar associação criminosa voltada a roubo a bancos (04/05/2026)
- Curso da Emagis de capacitação em IA realiza aulas presenciais (04/05/2026)
- JFSC recebe visita da Defensoria Pública do Estado (04/05/2026)
- Justiça Federal condena empresários de transportes por contratação irregular de motoristas (04/05/2026)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 601 milhões em RPVs autuadas em março de 2026 (04/05/2026)
- Liminar suspende instalação de sistema de iluminação na Praia Central de Garopaba (04/05/2026)
- Diálogos em Mediação debate uso do medicamento Trastuzumabe e desafios da mediação no Direito à Saúde (30/04/2026)
- Caixa Econômica Federal apresenta pagamento de custas com cartão (30/04/2026)
Consultor Jurídico
- TJ-SP manda indenizar advogado que teve nome usado em golpe no WhatsApp
- GGN promove seminário sobre o papel do Brasil em disputas globais
- Reinterpretando os grupos criminosos com base na Lei de Antifacção
- Entidade vê ‘simulacro’ em votação e pede que STF anule rejeição de Messias
- Prisão preventiva é incompatível com condenação ao regime semiaberto
- Joalheria é condenada por forçar rateio para cobrir furto de relógio
- Obrigação e forma de instituições financeiras reportarem informações no SCR
- Revisão de prisão é obrigatória para parlamentares federais, mas não para estaduais
- Empresários terão que pagar R$ 600 mil por coagir voto em Bolsonaro em 2022
- Afinal, é correto falar em crimes tributários formais e materiais? (parte 1)