Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Pesquisa de satisfação dos usuários externos com os serviços de TI da Justiça Federal inicia amanhã (1º/4) (31/03/2026)
- Mutirão da JFPR soluciona conflito imobiliário que se arrasta há 30 anos em Paranaguá (31/03/2026)
- Contribuições previdenciárias de servidor público não recolhidas não podem ser descontadas em folha (31/03/2026)
- Trabalhadores residentes nos municípios atingidos pelos eventos climáticos de 2024 garantem direito ao saque calamidade (31/03/2026)
- Círculos de Conversa promove encontros abordando a temática da menopausa (30/03/2026)
- Inaugurada Central Integrada de Alternativas Penais da Justiça Federal em Porto Alegre (30/03/2026)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 329 milhões em RPVs autuadas em fevereiro de 2026 (30/03/2026)
- TRF4 junta demonstrativos aos precatórios de 2026 e informa data para saque a partir do dia 09/04/2026 (30/03/2026)
- Procedimento acompanhado pelo Cejure/PR contribui para concessão de indulto a pessoa em situação de rua (27/03/2026)
- JFPR aposta em inovação aberta e inicia parceria com Coletivo Autista da UFPB (27/03/2026)
Consultor Jurídico
- Cobrança de contribuição previdenciária atrasada de servidor tem natureza tributária
- (In)aplicabilidade das escusas absolutórias em contexto de violência doméstica
- TJ-RJ extingue ação baseada em jurisprudência inexistente e aciona OAB-RJ
- Comitê Gestor do IBS: cessão de servidores da administração tributária
- Empreendimento imobiliário pode levar o nome de universidade localizada na região
- Supremo rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
- Gestante no trabalho temporário: TST pode restringir garantia constitucional?
- PF cumpre mandados em investigação sobre vazamento de dados de ministros
- Não há abuso em vender a prazo ‘sem juros’ e à vista pelo mesmo preço, diz STJ
- O embate judicial nas disputas societárias: quando a litigiosidade destrói o negócio e arruína todos os sócios