Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Justiça barra fraudes na CNH do Brasil e suspende aulas de instrutores sem registro no Paraná (19/05/2026)
- Juízes discutem com diretor do Foro dificuldades de turmas previdenciárias (19/05/2026)
- Dois jovens adultos são condenados por corrupção de menores e por incitar e induzir à discriminação e ao preconceito (19/05/2026)
- Atriz Denise Fraga fala sobre conexões humanas em tempos digitais (18/05/2026)
- Ministério Público do Trabalho passa a usar o SEI (18/05/2026)
- Audiência é realizada em ação que busca condenação de Ratinho e SBT por ato de discriminação (18/05/2026)
- Justiça Federal participa do 1ª Mutirão PopRuaJud em Pelotas (18/05/2026)
- Palestra “História Social do Crime” abre exposição no Memorial da JFRS (18/05/2026)
- TRU fixa tese sobre contagem de período de benefício por incapacidade como tempo de contribuição (15/05/2026)
- Ministro Joel Ilan Paciornik visita sede e obras do novo prédio de Blumenau (15/05/2026)
Consultor Jurídico
- Juíza condena homem que omitiu HIV da parceira e a infectou
- Trump cria fundo bilionário para indenizar supostas vítimas de perseguição
- Temas 536 e 516: Dias Toffoli e a releitura constitucional do ato cooperativo
- Teses do STJ dão à dívida de condomínio supremacia de cobrança
- Informação prévia precisa afasta tese de pesca probatória, diz TJ-SC
- Sem redistribuir cuidado, enfrentamento a feminicídio continuará incompleto
- Omissão de receitas presumida por depósitos bancários na jurisprudência do Carf (parte 4)
- Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS
- Acordo de parcelamento durante ação implica reconhecimento da dívida
- Da EC 15/1996 à LC 230/2026: ciclo da reorganização territorial municipal