Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Caixa é condenada a indenizar correntista após funcionário retirar R$ 70 mil de conta (09/09/2026)
- JFRS determina restabelecimento de BPC para pessoa com paralisia cerebral (09/09/2026)
- TRF4 vai julgar IRDR sobre adicional de 10% no IRPJ e CSLL da Lei Complementar nº 224/2025 (09/09/2026)
- Presidente do TRF4 participa de desfile cívico-militar em Porto Alegre (08/09/2026)
- Gestores administrativos do interior participam de encontro presencial na capital (04/09/2026)
- Presidente do TRF4 participa de sanção da nova lei de custas da Justiça Federal (04/09/2026)
- JFSC autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans e afasta restrição de resolução do CFM (04/09/2026)
- Espaço lúdico em Cascavel humaniza atendimento a crianças durante perícias (03/09/2026)
- JFRS determina que União analise pedido de visto para reunião familiar (03/09/2026)
- União é condenada a indenizar jovem após exigência de documento que violou sigilo de adoção (02/09/2026)
Consultor Jurídico
- Agência de serviços para pets é condenada por lesões sofridas por cão em hospedagem
- Médico responde em semiaberto por lesões gravíssimas de cirurgia estética
- Governança da visibilidade: liberdade de falar já não basta
- Fachin cancela nova sessão do STF e mantém Plenário extraordinário para terça
- Gastos não comprovados em campanha não implicam apropriação indébita
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