Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Presidente do TRF4 recebe superintendente do Ministério da Pesca no RS (07/05/2026)
- TRF4 e AGU assinam Acordos de Cooperação em casos envolvendo medicamentos e subtração de menores (07/05/2026)
- Presidente da Câmara Municipal de Jaguarão (RS) visita o TRF4 (07/05/2026)
- Ouvidoria do TRF4 participa de evento no Supremo Tribunal Federal (07/05/2026)
- JFRS autoriza emissão de nova Licença de Instalação para loteamento Belvedere II (07/05/2026)
- Justiça Federal encaminha acordo para preservação da Casa de Pernoite da Estação Ferroviária Uruguai (07/05/2026)
- Ex-funcionário da CEF é condenado a pagar mais de R$300 mil por se apropriar de valores de clientes (06/05/2026)
- Justiça Federal da 4ª Região participa do Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário (06/05/2026)
- Telepertencer: servidores (as), gestores (as) e juízas trocam experiências e vivências (06/05/2026)
- Desembargador Sebastião Ogê Muniz recebe da JFSC homenagem pela aposentadoria (06/05/2026)
Consultor Jurídico
- Cancelamento de parcelamento tributário exige notificação prévia
- A esquizofrenia judicial e o confisco do patrimônio: quando o Estado escolhe a quem a lei se aplica
- Saúde de dependente autoriza transferência de servidor mesmo sem vaga
- Comportamento abusivo de juízes é um problema crescente no Poder Judiciário
- União terá de indenizar caminhoneiro que sofreu restrição ao ter veículo clonado
- O tipo penal que o Brasil não criou
- Juízo não pode estender quebras de sigilo sem individualizar condutas
- Cabe agravo no TST contra negativa de recursos baseada em teses do STF
- Mutilação de galos para rinha aumenta pena de réu por maus-tratos
- Trânsito em julgado antes da falência autoriza credor a resgatar depósito judicial