Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Presidente e vice-presidente eleitos do TRE-RS entregam convite para posse (17/04/2026)
- JFRS participa de solenidade do Comando Militar do Sul (17/04/2026)
- PopRuaJud e 4ª Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se! encerrados com participação da Justiça Federal (17/04/2026)
- Painel sobre litigância predatória compõe curso sobre judicialização da saúde (17/04/2026)
- Mutirão da Subseção Judiciária de Paranavaí tem atuação conjunta com INSS (17/04/2026)
- Edição 269 do Boletim Jurídico já está disponível (16/04/2026)
- Mulher garante benefício previdenciário em decorrência de afastamento do trabalho em razão de violência doméstica (16/04/2026)
- Novo Cenário da Judicialização da Saúde é tema de curso da Emagis (15/04/2026)
- Justiça Federal em Capão da Canoa comemora 15 anos (15/04/2026)
- TRF4 mantém RAT adicional por ruído mesmo com uso de EPI (15/04/2026)
Consultor Jurídico
- Prejuízo à isonomia e à ampla defesa leva a cancelamento de júri
- Limites entre o ganho de produtividade e o uso judicial abusivo da IA
- Atraso logístico em mudança internacional gera dever de indenizar
- Possibilidade de reversão do descomissionamento no licenciamento ambiental
- CPR física e recuperação judicial: o risco da produção agrícola deve ser compartilhado?
- Justiça Federal confirma validade de concessão de parques nacionais
- Execução anterior interrompe prescrição de taxas condominiais
- Moralismo progressista ataca sem resolver problemas, critica autora
- Proprietário de bem tombado é responsável pela sua conservação
- STJ anula audiência por protagonismo judicial, e a psicologia explica o mecanismo