Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Empréstimo consignado contratado por pessoa interditada sem anuência de curadora é cancelado (20/03/2026)
- TRF4 mantém medidas de recuperação ambiental em caso envolvendo mina de carvão abandonada (20/03/2026)
- Direção da Academia Catarinense de Letras Jurídicas visita a JFSC (20/03/2026)
- Dois homens são condenados por lavagem de dinheiro oriundo do tráfico internacional de drogas (20/03/2026)
- Juiz ambiental de Florianópolis participa do encontro Entre Rios e Florestas (20/03/2026)
- Seminário debate lavagem de dinheiro desde a investigação à responsabilidade (20/03/2026)
- Comitê Gestor do SEI debate aprimoramento de gestão do sistema na 4ª Região (20/03/2026)
- Audiência define termo de início do prazo para providências de construção da Casa de Passagem de Florianópolis (20/03/2026)
- JFSC tem nova Ouvidora da Mulher (20/03/2026)
- Servidores do CJF ministram curso para alinhar gestão orçamentária da Justiça Federal (19/03/2026)
Consultor Jurídico
- Acesso a prova digital exclusivamente na PF não gera ônus ilegal para defesa
- Trava bancária e trust receipt
- Empresa indenizará empregada por gordofobia e transtornos psíquicos
- TRF-3 suspende limite para uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa na CSLL
- Da realidade fática à versão policial: o ‘arredondamento’ da ocorrência
- O Banco Mundial e as tendências sobre o preço do carbono
- STJ respondeu corretamente ao artigo 489, § 1º, IV, do CPC
- Banco é condenado a indenizar por atraso em entrega de imóvel popular
- Trâmite recente impede extinção automática de execução de baixo valor
- Reforma tributária terá reflexos relevantes nas relações de trabalho