Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Nova edição destaca acórdãos sobre prescrição e informe publicitário de tratamento precoce contra Covid (27/04/2026)
- Pescadora garante pagamento da última parcela do benefício na JFRS (27/04/2026)
- Justiça Federal nega pedido para barrar leituras obrigatórias na UFRGS (23/04/2026)
- Presidente do TRF4 presidirá Colégio de Presidentes dos TRFs (23/04/2026)
- Atendimentos a 222 pessoas indígenas são realizados em Passo Fundo (22/04/2026)
- JFSC garante restabelecimento imediato de benefício para cidadã atendida no 3º Mutirão da Cidadania (22/04/2026)
- Desembargador do TRF4 fala de métodos autocompositivos em congresso na Espanha (22/04/2026)
- Presidente recebe consultores do Instituto Innovare (20/04/2026)
- Sócio-administrador é condenado por sonegação fiscal de R$ 1,8 milhões (20/04/2026)
- Justiça Federal abre processo seletivo para estágio em Direito em Foz do Iguaçu (20/04/2026)
Consultor Jurídico
- TCU revisa entendimento sobre uso de prejuízo fiscal em transação
- Trabalhadora com autismo obtém direito a teletrabalho e redução de jornada
- Exploração não autorizada de obra artística gera indenização por danos patrimoniais
- Princípio da unirrecorribilidade não impede análise de HC junto com recurso
- Teses do STF sobre multas tributárias deixaram vácuo conceitual
- TST eleva indenização por morte causada por acidente em navio
- CNJ cria portal com informações sobre despesas de pessoal a serem pagas no Judiciário
- O problema da imunidade de ITBI nas holdings inativas
- Metrô de SP é condenado a indenizar passageira que teve celular furtado em arrastão
- Habeas Corpus não serve para superar juízo de admissibilidade de recurso ao STF