Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Sistema Interamericano de Direitos Humanos é tema de curso na Seção Judiciária do Paraná (08/07/2026)
- Homem é condenado por peculato eletrônico (08/07/2026)
- Autor de feminicídio é condenado a ressarcir o INSS por valores pagos em pensão por morte (08/07/2026)
- Proprietário de área rural é condenado por manter nove trabalhadores em condições análogas à escravidão (07/07/2026)
- Magistrados da 4ª Região participam do IV Encontro Interinstitucional do eproc no TJTO (07/07/2026)
- Inscrições para estágio em Direito no TRF4 estão abertas até o dia 21/7 (07/07/2026)
- Justiça Federal altera competências e apresenta novas varas especializadas em Porto Alegre (06/07/2026)
- Varas previdenciárias de Maringá criam espaço lúdico para acolhimento de crianças (06/07/2026)
- Justiça Federal faz inspeção judicial em comunidade indígena em Indaial (06/07/2026)
- Diretor do Foro recebe visita do comandante da Base Aérea da capital catarinense (06/07/2026)
Consultor Jurídico
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- BRB, STF e a falência das estatais: atirou no que viu, mas…
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- Terras raras e terras rurais: a assimetria regulatória
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- Arbitramento dos honorários sucumbenciais por equidade em desfavor da Fazenda
- STJ avalia valor da causa que discute validade de fase de concurso público
- Afastamento por licença médica conta para cálculo de abono do Fundeb