Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Pesquisa de satisfação dos usuários externos com os serviços de TI da Justiça Federal inicia amanhã (1º/4) (31/03/2026)
- Mutirão da JFPR soluciona conflito imobiliário que se arrasta há 30 anos em Paranaguá (31/03/2026)
- Contribuições previdenciárias de servidor público não recolhidas não podem ser descontadas em folha (31/03/2026)
- Trabalhadores residentes nos municípios atingidos pelos eventos climáticos de 2024 garantem direito ao saque calamidade (31/03/2026)
- Círculos de Conversa promove encontros abordando a temática da menopausa (30/03/2026)
- Inaugurada Central Integrada de Alternativas Penais da Justiça Federal em Porto Alegre (30/03/2026)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 329 milhões em RPVs autuadas em fevereiro de 2026 (30/03/2026)
- TRF4 junta demonstrativos aos precatórios de 2026 e informa data para saque a partir do dia 09/04/2026 (30/03/2026)
- Procedimento acompanhado pelo Cejure/PR contribui para concessão de indulto a pessoa em situação de rua (27/03/2026)
- JFPR aposta em inovação aberta e inicia parceria com Coletivo Autista da UFPB (27/03/2026)
Consultor Jurídico
- Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
- Split payment sob crivo da segurança jurídica: fim do lançamento por homologação
- Plano ‘falso coletivo’ caracteriza má-fé contratual e gera devolução de mensalidades
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- A burocracia dos afetos no teatro da justiça
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- Ex-advogado de Trump assume como procurador-geral interino dos EUA
- Seletividade penal ambiental e impunidade corporativa: por que o Brasil resiste aos Direitos da Natureza
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- Concessão de uso de bem público como instrumento de desenvolvimento urbano