Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Presidente recebe representantes da PRF4/AGU e do DNIT (24/03/2026)
- Corregedoria-Geral do CJF inicia inspeção ordinária no TRF4 (24/03/2026)
- Homem é condenado por guardar notas falsas de dinheiro em Caxias do Sul (24/03/2026)
- Provas para estágio de Direito e História reúnem cerca de 300 candidatos em Curitiba (24/03/2026)
- Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do RS visita o TRF4 (23/03/2026)
- Presidente recebe desembargadores aposentados (23/03/2026)
- Visita técnica é realizada em Aldeia Indígena em Faxinalzinho (23/03/2026)
- Pesquisa de satisfação dos usuários externos com os serviços de TI da Justiça Federal inicia no dia 1º/4 (23/03/2026)
- Justiça e órgãos ambientais se reúnem virtualmente em março (23/03/2026)
- Inscrições para estágio em Direito no TRF4 estão abertas até o dia 9/4 (23/03/2026)
Consultor Jurídico
- TSE torna Cláudio Castro inelegível e cassa mandato do presidente da Alerj
- TRF-4 afasta majoração do lucro presumido prevista na LC 224/2025
- SAF é oportunidade jurídica de reorganização, e não solução mágica
- Supremo valida lei que classifica visão monocular como deficiência
- IRPF 2026: consolidação do fisco algorítmico e desafios da malha fina instantânea
- Orçamento limitado não elimina dever estatal em atendimento de saúde
- Desafetação de área de proteção ambiental exige lei específica
- Atraso de poucas horas no pagamento não gera nulidade de arrematação em leilão
- A qualificação jurídica da cláusula de break-up fee
- Juíza aplica protocolo de gênero e condena plano por abuso sexual em hospital