Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Comissão de Voluntários da JFRS entrega 72 bolas de futebol ao Projeto ECCE (19/08/2026)
- Caixa deverá ressarcir Município de Mata por não ter bloqueado conta após comunicação de fraude (19/08/2026)
- Diretor da Emagis participa de reunião do Conselho das Escolas de Magistratura Federal (19/08/2026)
- 9ª Turma do TRF4 recebe o desembargador Osni Cardoso Filho (19/08/2026)
- Inscrições para estágio em Engenharia Civil no TRF4 são prorrogadas até o dia 25/8 (19/08/2026)
- Secretário-geral do CJF recebe homenagem da JFSC (19/08/2026)
- Jornalista Cristina Fibe grava Ouvicast e participa de roda de conversa com gestoras do tribunal (18/08/2026)
- Ouvidora da Mulher da JFSC participa de inauguração do Banco Vermelho no MPF (18/08/2026)
- PF deflagra operação para desarticular grupo suspeito de lavagem de dinheiro, contrabando e descaminho (18/08/2026)
- JFRS determina que UFSM disponibilize cinco profissionais de apoio para atender alunos com deficiência no Colégio Politécnico (18/08/2026)
Noticias do STJ
- Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional na próxima terça (25)
- STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem
- Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente
- Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples
- Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h
- Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso
- Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão
- Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei 9.639/1998 aos bloqueios do FPM por débitos previdenciários
- Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos
- Portal do STJ conta com novo assistente virtual para atendimento ao público
Consultor Jurídico
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