Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- CNJ e tribunais da Região Sul realizam a 2ª Semana Nacional de Sustentabilidade (12/03/2026)
- Justiça Federal nega pedido de danos morais e estéticos a paciente de Postectomia (12/03/2026)
- Justiça Federal de Campo Mourão abre edital para estágio em Direito (12/03/2026)
- Eproc passa a utilizar o PIX como forma principal de pagamentos judiciais via plataforma PagTesouro (11/03/2026)
- Emagis divulga nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (11/03/2026)
- TRF4 vai abrir inscrições para estágio em Administração na próxima segunda-feira (16/3) (11/03/2026)
- Criação de Central Integrada de Alternativas Penais é tema de reunião da JFRS com Secretaria dos Sistemas Penal e Socioeducativo (11/03/2026)
- Justiça Federal em Ijuí abre inscrições para estágio em Direito (10/03/2026)
- SJPR marcou Dia da Mulher em evento com memória, literatura e justiça (09/03/2026)
- Abertura dos trabalhos da Rede PopRuaJud em 2026 acontece esta semana no CNJ (09/03/2026)
Consultor Jurídico
- STJ busca consenso sobre impacto de quantidade e natureza da droga na dosimetria da pena
- Falta de registro na carteira não comprova desemprego para o INSS
- Quem ganha com a reforma? Nova tributação dos contratos agrários (parte 3)
- Sanções administrativas e a retroatividade da Lei 14.133 segundo o STJ
- Papel da Cipa na defesa do meio ambiente do trabalho
- Perda de prazo para justa causa resulta em reintegração de demitido
- Decisão do Tribunal Superior do Trabalho contradiz tema da própria corte
- Da operadora ao médico: redistribuição silenciosa da carga previdenciária
- Tema 1.296 do STJ: multa coercitiva exige intimação pessoal do devedor
- Contraditório seletivo: quando o art. 10 do CPC é convenientemente esquecido