Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- TRF4 promove cine-debate sobre saúde mental, memória e direitos humanos (24/09/2026)
- Juiz substituto Wesley de Oliveira Maciel é promovido à titularidade (23/09/2026)
- JFRS nega pedido de estudante da FURG para cursar disciplinas sem pré-requisito (23/09/2026)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 649 milhões em RPVs autuadas em agosto de 2026 (23/09/2026)
- TRF4 suspende prazos processuais no PR nesta terça-feira (22/9) (22/09/2026)
- JFSC, OAB e PFE/AGU tratam do Projeto 9 Dias e do Banco de Laudos (22/09/2026)
- Temporais levam TRF4 a suspender prazos processuais no RS nesta terça-feira (22/9) (22/09/2026)
- CNJ recebe propostas para estudos sobre pessoa idosa e Justiça Restaurativa (22/09/2026)
- Central de Perícias de Porto Alegre realiza reunião com assistentes sociais (22/09/2026)
- Fórum Ambiental debate impacto de resíduos plásticos e alternativas sustentáveis (21/09/2026)
Consultor Jurídico
- Plano Nacional de Cultura e a cultura de dados
- Nunes Marques vai relatar pedido de perda do cargo de Marco Buzzi
- Estado não pode encerrar unilateralmente isenção de ICMS em áreas de livre comércio
- TJ-PA promove em Belém ação de acolhimento à população LGBTQIA+
- Lesão de jogador pode suspender rival pelo tempo de inatividade
- Lula imputa a Flávio abusos que renderam condenações paradigmáticas no TSE
- Gilmar leva ao Plenário do Supremo disputa sobre indenizações a usinas
- LC 236/2026 revogou multa qualificada por simulação no IBS/CBS
- Sem prova de contato físico, estupro é desclassificado para tentativa
- Google ainda não tem previsão de lançamento do Gemini jurídico no Brasil