Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Nova Recepção da sede da Justiça Federal em Porto Alegre é inaugurada (07/04/2026)
- Empresário e sua firma são condenados por terem se apropriado de recursos obtidos por meio da Lei Rouanet (07/04/2026)
- JFPR promove mutirão de conciliação pela primeira vez em Jaguariaíva (06/04/2026)
- Projeto Aproxima abre ações do ano com visita inédita a quilombolas de Adrianópolis (06/04/2026)
- Começa formação em IA na Justiça Federal da 4ª Região (06/04/2026)
- Justiça Federal e TJSC assinam convênio para uso da sala especial de escuta de crianças e adolescentes (06/04/2026)
- Pesquisa de satisfação dos usuários externos com os serviços de TI da Justiça Federal inicia amanhã (1º/4) (31/03/2026)
- Mutirão da JFPR soluciona conflito imobiliário que se arrasta há 30 anos em Paranaguá (31/03/2026)
- Contribuições previdenciárias de servidor público não recolhidas não podem ser descontadas em folha (31/03/2026)
- Trabalhadores residentes nos municípios atingidos pelos eventos climáticos de 2024 garantem direito ao saque calamidade (31/03/2026)
Consultor Jurídico
- A compensação tributária e a (des)necessidade de retificação da GFIP
- Justa causa por denúncia de assédio sexual é dispensa discriminatória
- Adicionais permanentes integram base de cálculo de quinquênio de servidor público
- Reclamação constitucional vai além de ‘instrumento para fazer cumprir decisões’
- ‘Revisão da vida toda’: entre a devolução da vista e o risco de decisões precipitadas
- Fraude à cota de gênero nas eleições 2026: entre norma legal e construção jurisprudencial
- TJ-BA recebe 11ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
- Consumidor não pode contratar empréstimo e alegar desconhecimento para não pagar
- A evolução da regulação de microcrédito e o papel das Oscips
- Associação questiona regra sobre perícia por documentos para Previdência