Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Justiça Federal em Ijuí abre inscrições para estágio em Direito (10/03/2026)
- SJPR marcou Dia da Mulher em evento com memória, literatura e justiça (09/03/2026)
- Abertura dos trabalhos da Rede PopRuaJud em 2026 acontece esta semana no CNJ (09/03/2026)
- TRF4 participa de evento de atendimento humanizado e enfrentamento à violência contra mulher (09/03/2026)
- Prefeitura de Florianópolis e Floram devem promover renaturalização do Rio Apa, na Lagoa da Conceição (09/03/2026)
- Mulher será indenizada por perseguição política durante a ditadura (06/03/2026)
- SJRS participa de acordos de iniciativa ao enfrentamento à violência contra a mulher e para a contratação de cooperativas de catadores (06/03/2026)
- “Golpe do falso advogado” se espalha pelo WhatsApp e engana vítimas com dados reais de processos (06/03/2026)
- Comitiva da Subseção de Araranguá da OAB visita o TRF4 (06/03/2026)
- Justiça Federal proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras e restringe apito do trem (06/03/2026)
Consultor Jurídico
- Extinção em bloco de execuções fiscais exige intimação prévia do município
- Omissão de receitas presumida por depósitos bancários na jurisprudência do Carf (parte 2)
- Necessidade de incorporação normativa das táticas Darvo no âmbito da Lei Mariana Ferrer
- Empresa fruto de cisão pode herdar benefício fiscal: o caso do Perse
- Uso de nome morto de pessoa trans é falha na prestação do serviço
- TJ-SP condena criadores de jogo que prometia ganhos ilusórios
- Verbas culturais de origem pública não atraem blindagem legal contra penhora
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