Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Grupo de congressistas do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário visita JFPR (08/10/2026)
- Sistema de Conciliação do TRF4 participa da Semana Acadêmica de Direito da Faculdade Anhanguera (08/10/2026)
- Bets, comportamento digital e saúde mental são temas de palestra na JFPR (08/10/2026)
- Participe da formulação da Estratégia da Justiça Federal para 2027–2032 (07/10/2026)
- Grupo que foi enganado e coagido a participar de retirada de armamento no Aeroporto Salgado Filho deve receber indenização (06/10/2026)
- Homem em situação de rua garante BPC após negativa do INSS (06/10/2026)
- TRF4 é finalista com prática que transforma cannabis apreendida em instrumento de política de saúde (06/10/2026)
- TRF4 participa de ação da Semana Nacional da Regularização Tributária em Porto Alegre (06/10/2026)
- TRF4 promove Oficina Temática sobre relações humanas no trabalho para servidores (05/10/2026)
- Ouvidoria da Mulher da JFRS integra reunião da Redesjus (05/10/2026)
Consultor Jurídico
- Lei Complementar 227/2026: a base de cálculo do ITBI e os reflexos no Tema 1.113 do STJ
- Falta de provas absolve policiais acusados de corrupção passiva
- Programático, ECA Ambiental depende de políticas públicas para ser efetivo
- Peixoto & Cury celebra 78 anos com debate sobre segurança jurídica em cenário adverso
- Imagem não autorizada de professor leva à condenação de faculdade
- Precedentes do STF podem impedir perdão de Flávio a Jair Bolsonaro
- STF valida medida de Lula que reduziu prazo de validade de registro de armas
- O financiamento de arbitragens
- ConJur mantém seu compromisso com a verdade, o Direito e a Justiça
- TSE anula votos a Garotinho, e Ruas pode vencer eleição do Rio no 1º turno