Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- E-book reúne relatos dos tribunais do RS sobre o enfrentamento dos danos causados pelas enchentes (17/03/2026)
- Foz do Iguaçu abre inscrições para estágio em Direito (17/03/2026)
- Filha de vítima de feminicídio garante recebimento de pensão especial (17/03/2026)
- Novos juízes (as) concluem terceira etapa de Curso de Vitaliciamento na SJPR (16/03/2026)
- Solenidade no TRF4 marca o encerramento da 2ª Semana Nacional de Sustentabilidade (16/03/2026)
- Plano de Sustentabilidade da JFRS conquista segundo lugar na 6ª edição do Prêmio Conexão Inova (16/03/2026)
- Juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa vence prêmio de Jurisprudência Ambiental (16/03/2026)
- TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Administração até o dia 25 de março (16/03/2026)
- Biguaçu deve prevenir danos ao Aqueduto de São Miguel causados pela passagem de veículos altos (16/03/2026)
- Presidente do TRF4 recebe representantes da Caixa Econômica Federal (13/03/2026)
Consultor Jurídico
- Poda e corte de árvores urbanas: o que muda com a Lei nº 15.299/2025?
- CNJ promove nesta quarta primeira reunião de grupo sobre recuperação e falências
- STF condena deputados por corrupção em esquema com emendas parlamentares
- Cabem multa e honorários de advogado na execução de astreintes, decide STJ
- Gamil Föppel recebe título de livre-docente da Faculdade de Direito da UFBA
- Incertezas na reconfiguração dos direitos da personalidade post-mortem na era digital
- CNJ aplica disponibilidade por 180 dias a desembargador que alterou resultados de julgamentos
- Ministro aposentado do STJ lança livro sobre homologação de decisão estrangeira
- STJ julga se MS coletivo serve para excluir benefício de ICMS da base de IRPJ e CSLL
- É preciso refletir sobre um constitucionalismo de tipo epistêmico