Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Eproc passa a utilizar o PIX como forma principal de pagamentos judiciais via plataforma PagTesouro (11/03/2026)
- Emagis divulga nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (11/03/2026)
- TRF4 vai abrir inscrições para estágio em Administração na próxima segunda-feira (16/3) (11/03/2026)
- Criação de Central Integrada de Alternativas Penais é tema de reunião da JFRS com Secretaria dos Sistemas Penal e Socioeducativo (11/03/2026)
- Justiça Federal em Ijuí abre inscrições para estágio em Direito (10/03/2026)
- SJPR marcou Dia da Mulher em evento com memória, literatura e justiça (09/03/2026)
- Abertura dos trabalhos da Rede PopRuaJud em 2026 acontece esta semana no CNJ (09/03/2026)
- TRF4 participa de evento de atendimento humanizado e enfrentamento à violência contra mulher (09/03/2026)
- Prefeitura de Florianópolis e Floram devem promover renaturalização do Rio Apa, na Lagoa da Conceição (09/03/2026)
- Mulher será indenizada por perseguição política durante a ditadura (06/03/2026)
Consultor Jurídico
- De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs antigas de alcance nacional
- Não cabe suspensão condicional de processo em caso de islamofobia
- O fetiche pelo menor preço na licitação
- Brasil sempre dando ‘lições’: agora proíbe o distinguishing
- Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão aos filhos da vítima
- Município é condenado por sepultamento sem aviso prévio à família
- Negociação coletiva surge como saída para impasse da jornada de trabalho
- STF decide sobre incidência de IR em pensão alimentícia. E a dedução?
- O que dizem os dados da Justiça do Trabalho em 2025, além dos R$ 50 bi em valores pagos aos reclamantes?
- TJ-SP valida lei que exige campanhas contra violência de gênero na abertura de shows