Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Novas instalações da UAA de São Borja são apresentadas à comunidade, com visita de ministro do STJ (27/05/2026)
- Desembargador João Batista Pinto Silveira e ministro Carlos Pires Brandão visitam Mausoléu de Getúlio Vargas (27/05/2026)
- Justiça Federal garante benefício assistencial à criança com autismo no RS (27/05/2026)
- TRF4 promove curso em São Miguel das Missões (RS) (27/05/2026)
- Inscrições para estágio em Jornalismo no TRF4 estão abertas até o dia 3 de junho (27/05/2026)
- TRF4 recebeu 19 novos servidores nesta terça-feira (26/5) (26/05/2026)
- Magistrada e servidoras da Justiça Federal da 4ª Região ministram curso na PRR4 (26/05/2026)
- Justiça Federal em Porto Alegre abre inscrições para estágio em Tecnologia da Informação (26/05/2026)
- Foz do Iguaçu reúne diretores de Secretaria da SJPR e Administrativos da 4ª Região de 27 a 29 de maio (26/05/2026)
- Inspeção 2026 encerra com lançamento de cartilhas sobre inclusão, assédio e protocolo em saúde mental (26/05/2026)
Consultor Jurídico
- A virada do Carf após o Tema 487 do STF
- Partido questiona falta de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais
- Barroso defende solução preventiva para regras processuais da reforma tributária
- Reestruturação econômico-financeira na Lei das SAFs: mecanismos de recuperação ou de calote?
- Contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social é válida, decide STF
- Shoppings centers devem custear espaço para empregadas amamentarem filhos
- Cobrança de taxa estadual de incêndio é um retrocesso
- Recife sedia 40º Colóquio de Direito e Processo do Trabalho da ABDT
- Não cabe aplicar tese do século em exceção de pré-executividade, decide STJ
- Do impasse do procedimento expropriatório regido nos Juizados Cíveis e a (in)segurança jurídica