Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Homem é condenado por provocar incêndio na APA do Ibirapuitã (22/10/2026)
- Direção do Foro da JFRS reúne gestores das Subseções Judiciárias em encontro híbrido (22/10/2026)
- TRF4 abre inscrições para estágio em Direito na próxima segunda-feira (26/10) (21/10/2026)
- Servidora da Emagis integra GT que planeja diretrizes da Formação de Preceptores (21/10/2026)
- TRF4 homenageia servidoras e servidores que completam 30 e 25 anos de carreira em 2026 (20/10/2026)
- TRF4 participa de ação nacional de cidadania para crianças com gravação de podcast (20/10/2026)
- JFRS determina que Município de Pelotas restaure antiga sede do Banco do Brasil (20/10/2026)
- Acordo histórico na Justiça Federal encerra 19 anos de conflito agrário no Planalto Norte de SC (20/10/2026)
- Justiça Federal em Cruz Alta conclui primeira etapa do Projeto TEiA (19/10/2026)
- Motorista é condenado por embriaguez ao volante, resistência e desacato (19/10/2026)
Noticias do STJ
- STJ sediará a 9ª Competição Brasileira de Processo
- STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão
- Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com atuação marcante na área penal
- Sebastião Reis Júnior assume vaga efetiva no TSE; Villas Bôas Cueva é eleito corregedor-geral eleitoral
- STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU
- Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ
- ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo
- Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal
- Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h
- Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)
Consultor Jurídico
- União não pode arbitrar unilateralmente valor de multa substitutiva de perdimento
- TJ-DF mantém decisão que fechou academia de condomínio das 22h às 8h
- Supremo mantém cobrança de adicional de ICMS da Sky
- Afastamento remunerado por violência doméstica: o que muda na aplicação da Lei Maria da Penha
- Lula e Flávio Bolsonaro podem abrir sigilo sem aval judicial, diz André Mendonça
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- Autonomia política das comunidades de fãs e limites dos direitos autorais e de imagem dos artistas
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