Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Nova edição destaca acórdãos sobre prescrição e informe publicitário de tratamento precoce contra Covid (27/04/2026)
- Pescadora garante pagamento da última parcela do benefício na JFRS (27/04/2026)
- Justiça Federal nega pedido para barrar leituras obrigatórias na UFRGS (23/04/2026)
- Presidente do TRF4 presidirá Colégio de Presidentes dos TRFs (23/04/2026)
- Atendimentos a 222 pessoas indígenas são realizados em Passo Fundo (22/04/2026)
- JFSC garante restabelecimento imediato de benefício para cidadã atendida no 3º Mutirão da Cidadania (22/04/2026)
- Desembargador do TRF4 fala de métodos autocompositivos em congresso na Espanha (22/04/2026)
- Presidente recebe consultores do Instituto Innovare (20/04/2026)
- Sócio-administrador é condenado por sonegação fiscal de R$ 1,8 milhões (20/04/2026)
- Justiça Federal abre processo seletivo para estágio em Direito em Foz do Iguaçu (20/04/2026)
Consultor Jurídico
- O espantalho do Vale do Silício e o Marco Legal da IA: do PL 2.338/23
- Exclusão de concurseira com Parkinson é anulada por ter base em lei inconstitucional
- Juíza condena ex-comentarista da Jovem Pan por ofensa a jornalista negra
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- Mulher demitida por questionar descontos em plano de saúde será reintegrada
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