Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- TRF4 homenageia os servidores que completam 30 anos de carreira em 2025 (20/10/2025)
- Autorizado projeto de monitoramento da pesca do Bagre para safra 2025 (20/10/2025)
- TJPR assina adesão ao sistema de processo eletrônico do TRF4 em marcante solenidade (20/10/2025)
- União, Estado do RS e Município são condenados a estruturar e implementar política pública efetiva em Sapiranga (20/10/2025)
- Projeto SERH participa do ExpoJud 2025 (20/10/2025)
- Ministra do Tribunal Federal da Alemanha visita TRF4 (20/10/2025)
- Exposição sobre os territórios quilombolas é inaugurada na JFRS (20/10/2025)
- Congresso sobre os 10 anos do Código de Processo Civil terá transmissão ao vivo pelo YouTube (17/10/2025)
- Pesquisa do CNJ atualizará dados sobre percepção e avaliação do Judiciário (17/10/2025)
- Turma Regional de Uniformização realiza sessão em Florianópolis (17/10/2025)
Consultor Jurídico
- Regimes aduaneiros especiais na reforma tributária: mudanças que merecem atenção
- STJ estende direito real de habitação a herdeiro com vulnerabilidade
- Súmula sobre crime tributário não se aplica à negativa de emitir nota fiscal
- É dever do Legislativo, e não só do Judiciário, defender a Constituição
- A autonomia da ofensa no delito de lavagem de dinheiro
- STJ reconhece insignificância em furto cometido com abuso de confiança
- TJ-SP afasta multa a moradora que cortou árvore infestada por cupins
- Como impugnar o sequestro de bens e o bloqueio de contas bancárias?
- No processo penal, Ministério Público é parte, e não fiscal da lei
- Grandes oportunidades, grandes fortunas: inteligência tributária (não-artificial)