Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Semana da Inspeção encerra programação com foco em inclusão, cuidado e conexões humanas (29/05/2026)
- Justiça Federal destina recursos para melhorias na Delegacia de Polícia Civil de Novo Hamburgo (29/05/2026)
- Prefeitura deve suspender construção de ponte sobre o Rio Rebelo, em Porto Belo (29/05/2026)
- Arte, diálogo e integração marcam abertura do Encontro de Gestão da Justiça Federal da 4ª Região (28/05/2026)
- Justiça Federal da 4ª Região vai participar da 2ª Edição da Semana da Pauta Verde (28/05/2026)
- JFRS participa do 4º Mutirão PopRuaJud (28/05/2026)
- Acervo da JFRS é tema de estudo e apresentações de estudantes da UFRGS (28/05/2026)
- Vara Federal Ambiental fiscaliza aplicação de R$ 72 milhões em projetos de restauração da Mata Atlântica (28/05/2026)
- Novas instalações da UAA de São Borja são apresentadas à comunidade, com visita de ministro do STJ (27/05/2026)
- Desembargador João Batista Pinto Silveira e ministro Carlos Pires Brandão visitam Mausoléu de Getúlio Vargas (27/05/2026)
Consultor Jurídico
- Acumular cargo de maior responsabilidade gera adicional salarial
- Habite-se: a distinção entre certificado e entrega efetiva do imóvel
- Não há fraude à execução fiscal em caso de imóvel alvo de usucapião, diz STJ
- Ausência de subordinação jurídica nega vínculo de emprego, diz TRT-3
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- Livro A Constituição fluida, de Carlos Blanco de Morais, será lançado no Fórum de Lisboa