Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- ACP para permitir ingresso sem visto de haitianos com parentes no Brasil é julgada improcedente (12/02/2025)
- Justiça Federal nega reintegração de posse de área destinada a quilombolas em Florianópolis (11/02/2025)
- Atestado de recolhimento da Susepe é prova para concessão do benefício (10/02/2025)
- CRMV não pode exigir registro de empresa varejista que comercializa animais vivos e rações (10/02/2025)
- TRF4 abre inscrições para estágio em Direito nesta sexta-feira (14/2) (10/02/2025)
- Inscrições para estágio em Direito na JF de Foz do Iguaçu vão até dia 21/02 (10/02/2025)
- Duplicidade em pedido leva JFRS a negar o benefício a morador de Novo Hamburgo (10/02/2025)
- Vara Ambiental mantém multa de R$ 592 mil por pesca de tainha em local proibido (10/02/2025)
- Conciliação tem crescimento de 18,30% e janeiro de 2025 já supera série histórica (07/02/2025)
- Ex-combatente do Batalhão de Suez consegue pensão especial vitalícia (07/02/2025)
Últimas Notícias
- Cemsu de Curitiba realiza visita ao Hotel Social Santorini
- TJPR alerta para golpes realizados por sites falsos de leilão
- Cúpula Diretiva do TJPR promove café da manhã com a imprensa
- Comarca de Tomazina promove encontro do Grupo Reflexivo de Mulheres
- Desembargador Luiz Mateus de Lima
- GMF destaca a importância das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados
- TJPR condena influenciadora digital por responsabilidade civil em anúncio
- TJPR divulga o relatório de gestão do biênio 2023/2024
- Comarca de Coronel Vivida celebra 60 Anos
- TJPR promove visitas guiadas ao Memorial de Direitos Humanos e outros espaços da sede do Poder Judiciário paranaense
STJ – Pesquisa Pronta
- Óbito do cônjuge durante a tramitação do processo de dissolução do casamento.
- Competência do juízo natural em caso de medidas protetivas concedidas em juízo diverso.
- Usucapião de bem objeto de herança pelo herdeiro.
- Discussão sobre a correção de erro material de ofício pelo julgador, mesmo após trânsito em julgado.
- Arguição de impenhorabilidade do bem de família.
- Reiteração automática e programada de ordens de bloqueio de valores: Teimosinha.
- Empresário individual. Responsabilidade pelas obrigações da pessoa jurídica.
- Legitimidade para exigir contas da administração do condomínio.
- Utilização de marca como palavra-chave para direcionar o consumidor do produto ou serviço para o link do concorrente.
- Extinção da pessoa jurídica no curso da demanda. Sucessão processual por seus sócios.
Consultor Jurídico
- STJ reconhece impenhorabilidade de imóvel que é moradia dos pais da devedora
- Indisponibilidade de bens da Lei nº 9.656/98: hipótese objetiva de limite temporal
- STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil
- Recebidos via cartão de crédito se equiparam a faturamento para fins de penhora
- Justiça do Trabalho recebeu dois milhões de novas ações em 2024
- Um debate sobre a cota para indígenas e a manutenção de direitos no ensino
- Barroso recomenda que tribunais garantam direito à sustentação oral presencial
- Regulação cripto (parte 2): Consulta BCB 110/2024
- STF suspende análise sobre indenizações a filhos separados de pais com hanseníase
- Inconformismo da Fazenda: novos capítulos da exclusão dos créditos presumidos de ICMS