Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Incra deverá concluir, em 180 dias, processo de titulação de lote ocupado por um assentado do PA Rondinha (06/02/2026)
- A compensação das emissões de gases de efeito estufa garantiu a conquista do Selo Carbono Neutro pela JFRS (06/02/2026)
- TRF4 participa da cerimônia de implantação do SEI na cidade de Niterói (RJ) (05/02/2026)
- Justiça Federal condena esteticista a interromper procedimentos de eletrocauterização de lesões cutâneas (05/02/2026)
- União e Município de Porto Alegre informam sobre acordo firmado envolvendo cedência da Usina do Gasômetro (04/02/2026)
- Corregedora da 4ª Região vai palestrar sobre equidade de gênero no Judiciário em evento nos EUA (04/02/2026)
- Inscrições para estágio em Biblioteconomia no TRF4 abrem na próxima segunda-feira (9/2) (04/02/2026)
- Inscrições para audiência pública sobre crises socioambientais vão até 9 de março (04/02/2026)
- Ex-gerente da CEF e familiares são condenados por irregularidades na concessão de créditos (03/02/2026)
- Presidente do TRF4 participa da solenidade de posse do novo presidente do TJRS (03/02/2026)
Consultor Jurídico
- Antecipação em tributação no lucro presumido é indevida
- Matheus Bertolo Piconez é o novo sócio do Baruel Barreto Advogados
- Presidente do TJ-SP diz que verbas serão analisadas conforme decisão de Dino
- Operações policiais de força bruta contra o crime organizado podem ser ineficientes?
- Fábio Prieto retorna ao Velloza Advogados como sócio da área de advocacia estratégica
- STF volta a analisar lei que autorizou mudanças no quadro do Ministério do Meio Ambiente
- Cessão de direitos possessórios viabiliza a regularização do imóvel
- Latam faz acordo com MPF por remessas ilegais à Zona Franca de Manaus
- Responsabilidade solidária do corretor em falhas da construtora, segundo o STJ
- TJ-RJ afasta cobrança do Grupo Globo por violação à boa-fé