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Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Cerimônia na JFPR marca primeiro ano de ações do Projeto Aproxima (29/11/2024)
- eproc ganha nova marca ao completar 15 anos (29/11/2024)
- Cerimônia comemora 15 anos do eproc e do SEI (29/11/2024)
- Audiência trata de contratação de facilitadores sociais para atender população em situação de rua em Porto Alegre (29/11/2024)
- Direção do Foro da JFRS retoma visitas institucionais em sede de Santo Ângelo (29/11/2024)
- Evento celebra 20 anos da Justiça Federal em Santa Rosa (29/11/2024)
- Restaurante às margens da Lagoa deve demolir construções que excederam autorização (29/11/2024)
- Diálogos em Mediação debate os desafios da mediação de conflitos no último encontro de 2024 (28/11/2024)
- JFPR concede abatimento de 26% de saldo devedor do FIES a médica que atuou na pandemia (28/11/2024)
- Atualização do eproc permite sinalização de decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (28/11/2024)
Últimas Notícias
- Desembargador Jucimar Novochadlo
- Área da Infância e Juventude do TJPR participou de eventos nacionais em Novembro
- Encerramento do I Congresso Nacional de Direito Médico e da Saúde discute autonomia do paciente e bioética
- Novembro Azul: TJPR destaca prevenção ao câncer de próstata
- Coordenadoria da Região de Cascavel realiza reunião com magistrados
- II Encontro de Instituições Facilitadoras de Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica é promovido no TJPR
- I Congresso Nacional de Direito Médico e da Saúde é realizado no TJPR
- TJPR divulga edital de abertura para processo seletivo de residentes jurídicos
- Comarca de Siqueira Campos realiza o “Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola” com 315 alunos
- Cemsu de Paranaguá encerra quatro turmas de Grupos Reflexivos de Gênero
STJ – Pesquisa Pronta
- Natureza jurídica da multa conhecida como "dobra do frete" prevista no art. 8º da Lei n. 10.209/2001 - Lei do Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga.
- Quebra de sigilo bancário em ações de alimentos.
- Decretação de prisão preventiva em decorrência das circunstâncias de tentativa de feminicídio.
- Discussão sobre o cabimento de devolução dos honorários advocatícios.
- Legislação aplicável ao prazo prescricional das sanções administrativas imputáveis aos notários e oficiais de registro, quando a Lei dos Cartórios - Lei n.º 8.935/1994 - for omissa.
- Responsabilidade da instituição financeira quando o correntista é vítima do golpe do motoboy.
- Natureza da responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente.
- Alimentos compensatórios entre ex-cônjuges.
- Certidão de regularidade fiscal como requisito para concessão da recuperação judicial.
- Escolha do estabelecimento prisional para execução da pena por pessoa transgênero.
Consultor Jurídico
- Pedidos de registro de marca no INPI sobem 143% em dez anos
- Ainda faz sentido lutar pela democracia no Brasil?
- Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva
- Instrumentalidade e a relação entre transação, NJP e parcelamento
- Impropriedade de produto para consumo exige perícia para responsabilização penal
- Auxiliar de limpeza recebe adicional de insalubridade em grau máximo
- Extensão do princípio da presunção de inocência nas ações de improbidade administrativa
- Runção preventiva da responsabilidade civil no anteprojeto de reforma do CC
- O entendimento do STJ de que medidas protetivas devem ser aplicadas sem prazo determinado
- Pecúlio por morte não pode ser usado para quitar dívidas, diz TJ-ES