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Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- UFRGS é condenada a pagar indenização por falha em procedimento odontológico (01/07/2025)
- Juiz federal aplica multas a advogado por uso indevido de IA e litigância de má-fé (30/06/2025)
- Conciliação viabiliza acordo histórico para manutenção da ponte rodoferroviária de Marcelino Ramos (RS) (30/06/2025)
- Dono de embarcação é condenado a pagar indenização por pesca ilegal (30/06/2025)
- JFSC faz visita institucional 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (28/06/2025)
- Justiça Federal aplica Protocolo de Gênero para garantir autonomia patrimonial de mulher em financiamento do Minha Casa Minha Vida (27/06/2025)
- Novos conselheiros e dirigentes tomam posse no TRF4 (27/06/2025)
- Ex-policial militar carioca é condenado por exigir pagamento em troca de liberar motorista em blitz (27/06/2025)
- Palestra sobre a Lei da Mediação e a autocomposição na JF4 é realizada em Pelotas (27/06/2025)
- Mulher é condenada em Santa Maria por receber parcelas de benefício de pessoa falecida (27/06/2025)
Últimas Notícias
- Corregedoria da Justiça do TJPR orienta uso do termo "gênero não definido"
- TJPR realiza entrega de mais de 3 mil itens de doação durante a campanha “Ajudar Idosos”
- TJPR homenageia servidores aposentados no fórum de Jacarezinho
- TJPR participa do 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
- Região de Jacarezinho recebe primeira etapa do programa Conexão TJ
- TJPR divulga Edital de Retificação do Concurso Público para técnico judiciário
- Evento de comemoração aos 35 anos da posse de magistrados
- TJPR visita AMB e STF para apresentar projetos sobre Infância e Juventude
- TJPR reconhece uniões estáveis homoafetivas “post-mortem”
- Judiciário paranaense participa de ação interinstitucional em comunidade indígena de Rio Negro
Noticias do STJ
- II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho
- STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna
- STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento
- CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias
- Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
- Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
- STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal
- STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização
- Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça (10)
- Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias
Consultor Jurídico
- Carf e o split de operações
- Aduanas e ‘protecionismo verde’ em ‘tempos difíceis’
- STF mantém decisão que suspendeu atos de prefeitura até posse de candidato eleito
- STJ reafirma classificação da dívida de condomínio na recuperação judicial
- Liberdade de expressão e liberdade religiosa: tensões, limites e harmonização constitucional
- Centros de inteligência impulsionam atuação estratégica da Justiça
- Necessidade de resposta rigorosa ao crime não justifica preventiva, diz STJ
- Gestão pública precisa se alinhar à lei de direitos autorais: Ecad aponta que ainda existem casos de inadimplência
- Derrubada de ajuste do IOF é interferência do Congresso no Executivo, diz AGU
- STF restringe taxa de segurança preventiva no PR a eventos esportivos e de lazer