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Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Justiça Federal supera metas nacionais do CNJ em produtividade, conciliação e ações ambientais (12/06/2026)
- 16ª Reunião do Fórum Ambiental discute Compostagem e Economia Circular na Região Sul (12/06/2026)
- Projeto Aproxima promove diálogo interinstitucional por soluções para demandas estruturais na Ilha de Piaçaguera (12/06/2026)
- Entidades discutem dilemas éticos e saúde pública em audiência sobre abate de vacas prenhes na JFPR (12/06/2026)
- Acordo habilita Hospital de Clínicas da UFPR a realizar procedimentos de redesignação sexual pelo SUS (12/06/2026)
- 3ª VF de Blumenau reduz de 1 ano para 4 meses tempo para concessão de benefícios previdenciários (12/06/2026)
- Justiça Federal promove consulta pública sobre metas para 2027 (11/06/2026)
- Justiça Federal em Santa Maria destina mais de R$ 40 mil para projeto social e melhorias em presídio (11/06/2026)
- Turmas Recursais do Paraná recebem oficinas sobre automação, IA e elaboração de minutas (11/06/2026)
- TJRS e JFRS realizam visita técnica na ETE da Corsan em Xangri-lá (10/06/2026)
Consultor Jurídico
- TJ-DF valida penhora de ativos garantidores de operadora de planos de saúde
- Entre a tarifa e o apagão: leilão de potência homologado pela Aneel
- Vendedores de imóvel devem pagar comissão de corretagem combinada em sacas de soja
- Não há continuidade delitiva entre apropriação e sonegação previdenciárias
- O novo contorno do PAS-CVM e o ônus regulatório da diligência
- Ação sobre excesso de peso em caminhões cabe à Justiça do Trabalho, decide TST
- Em ação trabalhista individual, reparação civil depende de prova do dano
- IA generativa, ética da OAB e responsabilidade profissional: fim da advocacia inflada
- Comprador pode ajuizar ação individual para exigir obras em área comum do condomínio
- Filha com síndrome de Down tem direito a receber pensão vitalícia do assassino do pai