Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Cerimônia realizada no TRF4 encerra a XIX Semana Nacional da Conciliação (08/11/2024)
- Conselheiro do CNJ reafirma importância de os tribunais implantarem a Justiça Restaurativa (08/11/2024)
- Dois homens serão julgados por tentativa de homicídio de policiais militares (08/11/2024)
- Donas de casa conquistam benefício por incapacidade temporária em julgamento que aplicou o Procotolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em Turma Recursal do Paraná (08/11/2024)
- Blumenau sedia reunião do Comitê Técnico de Obras Nacional do CJF (07/11/2024)
- Brasileira é condenada por inserir em escritura pública declaração falsa de união estável com um estrangeiro (07/11/2024)
- TRF4 abre inscrições para estágio em Biblioteconomia na próxima segunda-feira (11/11) (07/11/2024)
- PF e Receita Federal deflagram operação para desarticular esquema criminoso envolvendo servidores públicos federais (06/11/2024)
- JFRS nega pedido para transferir gestão e operação da Casa de Bombas da Bacia Rodoferroviária para Dmae (06/11/2024)
- Semana Nacional da Conciliação 2024 acontece de 4 a 8 de novembro (06/11/2024)
Últimas Notícias
- TJPR inicia 1ª jornada do programa Preparar
- Desembargador Vicente Del Prete Misurelli
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- Decisão do TJPR indica que herdeiro tem o dever de reparar área que sofreu dano ambiental
- TJPR alerta para golpes envolvendo falsas assinaturas de magistrados
- Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná homenageia magistrados do TJPR
- Consulta pública para elaboração das Metas Nacionais do Judiciário para 2025
- Estudantes de Direito conhecem estruturas de Segurança da Informação e Proteção de Dados do TJPR
- TJPR dá a destinação correta aos insumos de impressora usados
STJ – Pesquisa Pronta
- Natureza da responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente.
- Alimentos compensatórios entre ex-cônjuges.
- Certidão de regularidade fiscal como requisito para concessão da recuperação judicial.
- Escolha do estabelecimento prisional para execução da pena por pessoa transgênero.
- Pagamento de honorários periciais pelo beneficiário da justiça gratuita
- Pagamento de honorários periciais pelo beneficiário da justiça gratuita.
- Discussão sobre a citação em caso de composse nas ações de reintegração de posse.
- Curadoria especial exercida pela Defensoria Pública. Honorários sucumbenciais.
- Validade da ausência de nomeação de depositário no auto ou termo de penhora.
- Momento da intervenção do assistente da acusação.
Consultor Jurídico
- Reestruturar a responsabilidade civil no projeto de reforma do Código Civil
- CriptoJud deve agilizar penhora de criptoativos, mas não evita fraudes
- Fast fashion: impactos nas condições laborais e sociais da indústria da moda
- Câmara de Conciliação e Arbitragem Ciesp/Fiesp aprova novos árbitros
- Barroso discursa no 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados
- Juíza bloqueia R$ 171,5 milhões de ex-administradores do grupo Imcopa
- Novo capítulo sobre modulação de efeitos: STF permite ação rescisória na adequação do Tema 69
- Encontro Nacional do Poder Judiciário tem inscrições abertas até 19 de novembro
- Desembargador do TJ-SP diz que foi vendido por terceiros e nega irregularidades
- Novo convênio renova polêmicas sobre ICMS na transferência interestadual de mercadorias