Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Artigo do ministro Ribeiro Dantas do STJ examina impactos penais da Emenda Constitucional nº 132/2023 (27/07/2026)
- Justiça Federal em Novo Hamburgo abre inscrições para estágio em Direito (27/07/2026)
- Rio do Sul pode continuar usando a marca KEGELFEST para Festa Nacional do Bolão (27/07/2026)
- TRF4 oficializa composição da Comissão Permanente para casos de Subtração Internacional de Crianças (24/07/2026)
- JFRS autoriza quebra de pré-requisito para aluna em fase final de curso na FURG (24/07/2026)
- JFRS mantém eliminação de candidato do Concurso Público Nacional Unificado (23/07/2026)
- TRF4 publica novo Regimento das Turmas Recursais e TRU (23/07/2026)
- ANTT é condenada a pagar R$ 9 milhões por congestionamentos entre Balneário Camboriú e Penha (23/07/2026)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 623 milhões em RPVs autuadas em junho de 2026 (22/07/2026)
- Justiça Federal destina R$ 250 mil para construção de hangar da Brigada Militar em Santa Maria (22/07/2026)
Consultor Jurídico
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- Oitava edição de livro de Arruda Alvim e Dantas sobre precedentes será lançada em 7/8
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- Inexigibilidade de título executivo fundado em lei declarada inconstitucional por TJ