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Leandro Fernandes
Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Caixa deverá pagar FGTS a trabalhadora demitida por não comprovar que ela optou por saque-aniversário (04/07/2025)
- Andamento da obra na Cadeia Pública de Porto Alegre é informada em audiência (04/07/2025)
- Projeto de formação de multiplicadores e multiplicadoras da Paz lança carta coletiva (04/07/2025)
- Homem é condenado por armazenar, compartilhar e expor para venda material com pornografia infantojuvenil (04/07/2025)
- Nova Direção do Foro da JFSC toma posse segunda-feira (7/7) (04/07/2025)
- Seguradora terá que restituir valores pagos por cliente em contratação indevida de seguro de vida (03/07/2025)
- Adote uma Árvore: plantio de Ipê-Amarelo abre campanha de distribuição de mudas (03/07/2025)
- JFSC realiza mutirão de conciliações em Joinville para desapropriações de trechos da BR-280 (03/07/2025)
- TRF4 celebra reconhecimento nacional da Tramitação Ágil (03/07/2025)
- Aberta consulta pública para elaboração do Plano Pena Justa do estado do Paraná (03/07/2025)
Últimas Notícias
- Desembargador Sérgio Luiz Kreuz
- Comarca de Bandeirantes recebe alunos do 5° ano pelo programa “Justiça e Cidadania se Aprendem na Escola”
- Comitê de Políticas Penais do Paraná realiza consulta pública até 19/07
- Comarca de Alto Paraná realiza 1ª Roda de Conversa sobre Adoção Responsável
- Comissão do TJPR media acordo de regularização fundiária em Araucária
- Corregedoria da Justiça do TJPR orienta uso do termo "gênero não definido"
- TJPR realiza entrega de mais de 3 mil itens de doação durante a campanha “Ajudar Idosos”
- TJPR homenageia servidores aposentados no fórum de Jacarezinho
- TJPR participa do 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
- Região de Jacarezinho recebe primeira etapa do programa Conexão TJ
Noticias do STJ
- Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital
- Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho
- Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado
- Um agente, vários delitos: o STJ diante dos crimes em concurso
- Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal
- Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista
- Consulta pública sobre as metas do STJ para 2026 começa nesta segunda (16)
- Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho
- Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
- Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros
Consultor Jurídico
- Prazo para reparo de defeito não afeta direito ao ressarcimento de danos materiais
- Efeitos da decisão que não conhece do recurso no processo civil: ex-tunc ou ex-nunc?
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- Bulhões Pedreira, que redigiu projeto da CVM, faria 100 anos em 2025
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