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Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Empresa terá que retificar declaração de importação por erro na classificação de mercadorias adquiridas da China (30/05/2025)
- Desembargador Cândido Leal Júnior ganha retrato na Galeria dos Corregedores (29/05/2025)
- Reunião é realizada com peritos médicos em Porto Alegre (29/05/2025)
- Justiça Federal abre espaço para escuta da sociedade na definição das metas nacionais para 2026 (29/05/2025)
- Desembargador Favreto participa de encontro internacional na Cidade do Vaticano (29/05/2025)
- Segurada consegue prorrogação do salário-maternidade em virtude de internação do bebê após parto prematuro (29/05/2025)
- Palestra discute temas ligados à saúde mental materna (29/05/2025)
- Cejuscon realiza audiência de conciliação em ação envolvendo ocupações em faixa de domínio na BR-158 (28/05/2025)
- Roda de conversa debate os riscos e oportunidades do uso da Inteligência Artificial (28/05/2025)
- Justiça Federal da 4ª Região participa da 2ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais (28/05/2025)
Últimas Notícias
- Desembargador Ruy Muggiatti
- Revista Gralha Azul recebe artigos para nova edição com o tema “Direito e Literatura”
- Projeto de Francisco Beltrão apresenta resultados positivos quanto à reincidência de pessoas privadas de liberdade
- IV Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher será realizado entre 4 e 6 de junho
- Van do TJPR atende à população durante a II Semana Nacional dos Juizados Especiais
- Comarca de Londrina promove ações educativas do Maio Laranja com crianças acolhidas
- TJPR participa da 55ª edição do Fonaje, realizada em Fortaleza (CE)
- TJPR participa do V Congresso Internacional de Especialidades em Pediatria
- Corregedoria-Geral da Justiça realiza reunião para debater Banco Nacional de Perfil Genético (BNPG)
- Magistradas e magistrados do TJPR participam de Fóruns Nacionais da Infância e Juventude
STJ – Informativos de Jurisprudência
- Informativo n. 851 - 27 de maio de 2025.
- Informativo n. 850 - 20 de maio de 2025.
- Informativo n. 849 - 13 de maio de 2025.
- Informativo n. 848 - 29 de abril de 2025.
- Informativo n. 847 - 15 de abril de 2025.
- Informativo n. 846 - 8 de abril de 2025.
- Informativo n. 845 - 1º de abril de 2025.
- Informativo n. 844 - 25 de março de 2025.
- Informativo n. 843 - 18 de março de 2025.
- Informativo n. 842 - 11 de março de 2025.
Consultor Jurídico
- STF mantém sanções do governo federal a estados e municípios por regras de RPPS
- Quando a ficção vira negócio: desafios legais por trás de marcas inspiradas em séries e filmes
- Denúncia de abuso sexual em fundação não caracteriza dano moral
- Trabalho doméstico ainda é marcado pela exploração e por aparente apatia da população
- Justiça extingue ação de banco por falta de provas e eleva honorários
- Dialética do patrimônio cultural alimentar: controle e resistência à mesa
- Alteração de custeio gera condenação por danos morais coletivos
- Instituto cobra providências do TJ-RO sobre grupo racista formado por servidores
- Técnico de empresa demitido ao se aposentar consegue reintegração
- STF afasta honorários por equidade em casos que não envolvem a Fazenda