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Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Diálogos em Mediação debate inclusão, acessibilidade e conciliação na Justiça Federal (26/06/2026)
- TRF4 se destaca em produtividade, conciliação e eficiência (26/06/2026)
- Turma Recursal do Paraná reconhece violência obstétrica e fixa indenização (26/06/2026)
- Turma Regional de Uniformização realiza sessão em Florianópolis (26/06/2026)
- União, Estado e Município têm 60 dias para apresentar dados sobre fila no atendimento em traumatologia e ortopedia (25/06/2026)
- TRF4 vai abrir inscrições para estágio em Arquitetura na próxima segunda-feira (29/06) (25/06/2026)
- TRF4 vai abrir inscrições para estágio em Engenharia Civil na próxima segunda-feira (29/06) (25/06/2026)
- Juiz Francisco Donizete Gomes é indicado novo desembargador do TRF4 por aclamação (25/06/2026)
- Atividades presenciais serão retomadas amanhã (25/06) na Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul (RS) (24/06/2026)
- III Semana Nacional dos Juizados Especiais movimenta a Justiça Federal do RS (24/06/2026)
Consultor Jurídico
- Similaridade a funções insalubres garante direito a aposentadoria especial
- Lei 15.358/26 e ‘prisão preventiva recursal’: risco da antecipação de mérito no processo penal
- Colégio de Presidentes das OABs e Jusbrasil lançam plataforma de prevenção a manipulação de IAs
- Investigação ineficaz e dano autônomo na responsabilidade do Estado
- Conselho e secretaria firmam acordo para fortalecer governança digital e IA no Rio
- Incerteza regulatória e Custo Brasil comprometem competitividade, dizem especialistas
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- Cade impõe medida preventiva para garantir liberdade de clubes deixarem liga de futebol
- Servidor da Receita que cruza fronteira sem pagar imposto pratica improbidade
- A autonomia do Banco Central e a vinculação da PGBC à AGU