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Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Visita técnica é realizada em Comunidade Indígena em Santa Maria (RS) (02/03/2026)
- Cejuscon realiza visita técnica na Floresta Nacional de São Francisco de Paula e de Canela (02/03/2026)
- TRF4 homologa resultado final do Concurso Público para Servidores (02/03/2026)
- Procuradoria-Geral Federal realiza negociação facilitada para regularização de débitos inscritos em dívida ativa (02/03/2026)
- Presidente do TRT12 visita a sede da JFSC (02/03/2026)
- JFPR sedia 2º Encontro dos Diretores do Foro das Subseções Judiciárias do Paraná (02/03/2026)
- Justiça Federal da 4ª Região marca presença no I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa (27/02/2026)
- Juíza Marina Vasques Duarte é a nova ouvidora da mulher da JFRS (27/02/2026)
- Homem é condenado por compartilhamento de pornografia infantojuvenil após denúncia internacional (26/02/2026)
- Guia de Atendimento Inclusivo é desenvolvido de forma colaborativa na JFRS (26/02/2026)
Consultor Jurídico
- Lei Complementar nº 224 e a ‘trava’ no PER/Dcomp que ainda não se viu
- TSE aumenta rigor com IA na campanha e exige plano de prevenção para big techs
- Gapri lança primeira edição do ano do Repertório de Jurisprudência
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- Tribunal do Júri absolve réu que agrediu vítima que já estava morta
- TJ-SP condena município por desapropriar área sem devido processo legal
- Fintechs e o retorno do anonimato financeiro
- Nome fundamental do Processo Penal brasileiro, Fernando da Costa Tourinho Filho morre aos 99 anos
- STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas
- EC 97 e o direito do vereador de migrar de partido a qualquer tempo