Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Trabalhadora doméstica com epilepsia e em situação de vulnerabilidade consegue BPC na Justiça (13/02/2026)
- Presidente do TRF4 recebe superintendente da Receita Federal no RS (13/02/2026)
- Homem consegue anulação de contrato de compra e venda de imóvel por propaganda enganosa (13/02/2026)
- Pescadores de Tavares ganham direito de receber o apoio financeiro criado para enfrentar os efeitos da enchente de maio de 2024 (13/02/2026)
- JFRS condena 15 pessoas envolvidas no assalto ao avião pagador no aeroporto de Caxias do Sul (12/02/2026)
- OAB-PR visita Justiça Federal para solicitar apoio no combate ao “Golpe do Falso Advogado” (12/02/2026)
- Comitê de Gestão de Riscos da SJPR participa de curso de segurança institucional (12/02/2026)
- Webinário do CNJ vai divulgar relatório do Grupo de Trabalho “Memória da Escravidão e da Liberdade” (12/02/2026)
- Direção do Foro recebe desembargador federal aposentado Antônio Albino Ramos de Oliveira (12/02/2026)
- Quatro servidores do Mapa e três administradores de uma indústria de laticínios são condenados por corrupção (11/02/2026)
Consultor Jurídico
- Desembargador livra Facebook de entregar manuais de moderação ao MPF
- STJ restringe recusa da fiança e do seguro-garantia na execução fiscal
- Fim do ICMS-ST pode doer no curto prazo, mas corrige imperfeições
- Liminar assegura opção pelo Simples Nacional após o prazo de inscrição
- Sem onerosidade e subordinação jurídica não se pode reconhecer relação de emprego
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- Ninguém pode fugir da polícia, mas alguns podem menos do que outros (parte 1)
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- Busca familiar genética e Lei nº 15.295/25: emergência de um problema jurídico-criminológico
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