Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Juiz federal aplica multas a advogado por uso indevido de IA e litigância de má-fé (30/06/2025)
- Conciliação viabiliza acordo histórico para manutenção da ponte rodoferroviária de Marcelino Ramos (RS) (30/06/2025)
- Dono de embarcação é condenado a pagar indenização por pesca ilegal (30/06/2025)
- JFSC faz visita institucional 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (28/06/2025)
- Justiça Federal aplica Protocolo de Gênero para garantir autonomia patrimonial de mulher em financiamento do Minha Casa Minha Vida (27/06/2025)
- Novos conselheiros e dirigentes tomam posse no TRF4 (27/06/2025)
- Ex-policial militar carioca é condenado por exigir pagamento em troca de liberar motorista em blitz (27/06/2025)
- Palestra sobre a Lei da Mediação e a autocomposição na JF4 é realizada em Pelotas (27/06/2025)
- Mulher é condenada em Santa Maria por receber parcelas de benefício de pessoa falecida (27/06/2025)
- Novos dirigentes da Justiça Federal do RS tomam posse na segunda-feira (30/6) (26/06/2025)
Últimas Notícias
- TJPR realiza entrega de mais de 3 mil itens de doação durante a campanha “Ajudar Idosos”
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- TJPR divulga Edital de Retificação do Concurso Público para técnico judiciário
- Evento de comemoração aos 35 anos da posse de magistrados
- TJPR visita AMB e STF para apresentar projetos sobre Infância e Juventude
- TJPR reconhece uniões estáveis homoafetivas “post-mortem”
- Judiciário paranaense participa de ação interinstitucional em comunidade indígena de Rio Negro
- 2º dia de encontro no TJPR debate o reconhecimento dos direitos da população LGBTQIAPN+
Noticias do STJ
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- Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade
- Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto
- STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento
- CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias
- Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
- Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
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Consultor Jurídico
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