Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- JFPR elimina mais de 5 toneladas em processos arquivados e doa valores à associação de voluntariado (25/08/2026)
- Processo de incorporação do trastuzumabe deruxtecana ao SUS avança com atuação colaborativa (24/08/2026)
- Ministro do STJ visita TRF4 e Parque Harmonia (24/08/2026)
- Desembargadores das Turmas Avançadas do Paraná participam de workshop sobre IA Generativa (24/08/2026)
- Magistradas e magistrados da 4ª Região visitam o Cindacta II em Curitiba (24/08/2026)
- Homem é condenado por ofender a comunidade LGBTQIA+ no Facebook (24/08/2026)
- Retrato de diretora do Foro no biênio 2023-2025 é descerrado na galeria de fotos da SJPR (24/08/2026)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 664 milhões em RPVs autuadas em julho de 2026 (24/08/2026)
- JFRS prorroga período de graça de segurada que interrompeu trabalho devido à violência doméstica (21/08/2026)
- 4ª Região recebe Prêmio Conciliar é Legal por atuação no caso Petrobras (21/08/2026)
Consultor Jurídico
- STJ pode impactar custo social das ações envolvendo consumidores no Brasil
- A insignificância e o uso individual de pequena quantidade de droga
- Não incide ITBI sobre diferença de valor de imóvel em integralização de capital
- Empresa vai indenizar trabalhadora por presença forçada em exame de gravidez
- Supremo não conseguirá pacificar uso de dados do Coaf, diz advogada
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- Orientação do CNJ sobre o ITCMD resolve apenas parte da questão
- Cargo de natureza multidisciplinar afasta exigência de registro profissional
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