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Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Diferença de valores entre financiamento e mensalidades do curso não pode ser cobrada do estudante em contratos feitos antes de 2017 (11/09/2026)
- UFRGS é condenada a indenizar professor por demora na revalidação de diploma estrangeiro (11/09/2026)
- Justiça Federal nega liminar da indústria do Paraná pela manutenção da “taxa das blusinhas” (11/09/2026)
- Autores de feminicídio são condenados a ressarcir ao INSS por pensões pagas a dependentes das vítimas (11/09/2026)
- Política de assistência farmacêutica na oncologia pauta o Fórum Interinstitucional da Saúde (11/09/2026)
- Escola de Magistrados e Servidores do TRF4 celebra os 25 anos em Curitiba (11/09/2026)
- Mulher provedora de família deve receber cota dupla de auxílio emergencial (10/09/2026)
- TRF4 participa de mutirão com foco no acesso à Justiça e na proteção das mulheres na Ilha da Pintada (10/09/2026)
- Ex-bancário é condenado a pagar quase R$ 200 mil à Caixa (10/09/2026)
- Caixa é condenada a indenizar correntista após funcionário retirar R$ 70 mil de conta (09/09/2026)
Consultor Jurídico
- Solução para dúvidas sobre sessão de terça do STF é fundamental, dizem especialistas
- André Mendonça levanta sigilo de 39 processos em tramitação no Supremo
- Arbitragem tributária já está no CTN. Mas quando termina uma?
- Direito do Trabalho precisa acompanhar transformações, diz presidente da ABDT
- Esfera Brasil reúne autoridades em São Paulo para debater rumos do país
- Contas rejeitadas: qual padrão deve orientar o envio à Justiça Eleitoral?
- Para Gilmar, não há pedido a ser julgado pelo STF na sessão extraordinária de terça
- STF vai reiniciar julgamento sobre alterações na contagem do prazo de inelegibilidade
- STF define tributação de reservas técnicas de seguradoras, mas controvérsia permanece
- STF decidirá se crise humanitária afasta visto para reunião familiar no Brasil