Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Diálogos em Mediação debate uso do medicamento Trastuzumabe e desafios da mediação no Direito à Saúde (30/04/2026)
- Caixa Econômica Federal apresenta pagamento de custas com cartão (30/04/2026)
- Presidente da Associação Nacional de Desembargadores vem ao TRF4 (30/04/2026)
- Plenário de abril presta homenagens e promove cinco magistrados (30/04/2026)
- Mutirão PopRuaJud em Balneário Camboriú: Ação da JF garante acesso à cidadania (30/04/2026)
- Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene participa do Fórum Nacional das Corregedorias (29/04/2026)
- 4ª Turma Recursal da JFSC realiza primeira sessão de julgamento (29/04/2026)
- Estudante garante expedição de diploma mesmo com pendência no Enade (29/04/2026)
- Justiça Federal mantém Revalida obrigatório para médicos estrangeiros (29/04/2026)
- JFSC participa de mutirão de atendimento à população em situação de rua em Balneário Camboriú (29/04/2026)
Consultor Jurídico
- Retomada do imóvel rural arrendado nas hipóteses de inadimplemento e recuperação judicial
- Bolsa de valores não é responsável por extravio de títulos de investidor
- Deixar trabalhador no limbo previdenciário gera obrigação de indenizar
- Administração pública por indicadores e a concretização da Lindb
- Sustentações orais eletrônicas no TST continuam válidas se julgamento for presencial
- Análise de miserabilidade para concessão de BPC não se limita à renda
- Entre o rótulo e a prova: o risco de o Estado ampliar quem é considerado faccionado
- Debate sobre taxa de fiscalização para advocacia entra em nova fase
- Coerência ou consequencialismo? Possível dilema na ADI 7.236 na prescrição intercorrente na improbidade
- Ofensa de presidente de empresa a gerentes gera indenização por danos morais