Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Congresso debate impactos e desafios da Reforma Tributária (17/06/2026)
- JFRS marca audiência de conciliação em ação que trata da regulamentação do fundo de calamidades públicas (17/06/2026)
- CNJ reconhece duas práticas do TRF4 como referências nacionais (17/06/2026)
- TRF4 amplia cooperação tecnológica com o CNJ (16/06/2026)
- Participe de Audiência Pública e ajude Poder Judiciário a definir metas para 2027 (16/06/2026)
- TRF4 autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans e afasta restrição de resolução do CFM (16/06/2026)
- JINC certifica segurados em tratamento contra dependência química (16/06/2026)
- SJ de Foz do Iguaçu homenageia profissionais por décadas de dedicação à Justiça Federal (15/06/2026)
- Jovem presa com cocaína no Aeroporto Salgado Filho é condenada por tráfico internacional (15/06/2026)
- Telepertencer destaca saúde mental e ergonomia em segundo encontro (03/03/2026)
Consultor Jurídico
- Gilmar Mendes lança livro sobre suas decisões mais relevantes no STF
- STF começa a julgar se constrangimento da vítima em audiência de processo por estupro pode anular provas
- Idosa vítima de violência doméstica mantém plano de saúde após exclusão pelo ex-marido
- O grande erro da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
- Após Congresso descumprir prazo para editar nova lei, STF prorroga regras do FPE até junho de 2027
- Ação regressiva acidentária: nem tudo que decorre do trabalho é competência da JT
- STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho
- A não-cooperação federativa como proteção constitucional
- STJ veta presidentes com previsão de menos de seis meses no cargo
- Projeto de lei propõe regulação concorrencial de plataforma digital