Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Processo de incorporação do trastuzumabe deruxtecana ao SUS avança com atuação colaborativa (24/08/2026)
- Ministro do STJ visita TRF4 e Parque Harmonia (24/08/2026)
- Desembargadores das Turmas Avançadas do Paraná participam de workshop sobre IA Generativa (24/08/2026)
- Magistradas e magistrados da 4ª Região visitam o Cindacta II em Curitiba (24/08/2026)
- Homem é condenado por ofender a comunidade LGBTQIA+ no Facebook (24/08/2026)
- Retrato de diretora do Foro no biênio 2023-2025 é descerrado na galeria de fotos da SJPR (24/08/2026)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 664 milhões em RPVs autuadas em julho de 2026 (24/08/2026)
- JFRS prorroga período de graça de segurada que interrompeu trabalho devido à violência doméstica (21/08/2026)
- 4ª Região recebe Prêmio Conciliar é Legal por atuação no caso Petrobras (21/08/2026)
- Quatro homens são condenados por transporte e importação ilegal de agrotóxicos no RS (21/08/2026)
Consultor Jurídico
- Bloqueio injustificado de conta comercial no Instagram gera indenização
- Folha aciona Justiça contra IA por uso indevido de seus conteúdos
- LGLA completa 1 ano com a segurança jurídica no centro da discussão
- Sócio que deixa franquia responde por dívida se foi fiador do contrato
- Submeter trabalhadores a reuniões de cunho eleitoral configura assédio
- Viúva e filha de morto em acidente com trator serão indenizadas em R$ 400 mil
- Limitação orçamentária não justifica preterir candidato aprovado em concurso
- Back to back depois da reforma: ainda importa saber se é exportação?
- Relevância presumida no STJ é absoluta, mas exigirá arguição e terá teses
- Filho maior de 18 anos precisa comprovar necessidade de pensão alimentícia