Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Diálogos em Mediação debate uso do medicamento Trastuzumabe e desafios da mediação no Direito à Saúde (30/04/2026)
- Caixa Econômica Federal apresenta pagamento de custas com cartão (30/04/2026)
- Presidente da Associação Nacional de Desembargadores vem ao TRF4 (30/04/2026)
- Plenário de abril presta homenagens e promove cinco magistrados (30/04/2026)
- Mutirão PopRuaJud em Balneário Camboriú: Ação da JF garante acesso à cidadania (30/04/2026)
- Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene participa do Fórum Nacional das Corregedorias (29/04/2026)
- 4ª Turma Recursal da JFSC realiza primeira sessão de julgamento (29/04/2026)
- Estudante garante expedição de diploma mesmo com pendência no Enade (29/04/2026)
- Justiça Federal mantém Revalida obrigatório para médicos estrangeiros (29/04/2026)
- JFSC participa de mutirão de atendimento à população em situação de rua em Balneário Camboriú (29/04/2026)
Consultor Jurídico
- Responsabilidade civil médica: teoria do capitão do navio não se sustenta
- STF dá 24 meses para Minas corrigir omissão em lei sobre remuneração de delegados
- Reforma tributária exige revisão do Simples e muda estratégia das empresas
- Rejeição de Messias é tentativa de emparedar Lula e STF e mostra instituições envelhecidas
- Receita Federal passa a tributar investimentos nos Estados Unidos
- Inscrição na OAB é indispensável para advogados públicos, decide STF
- STF recebe ação que aponta omissão regulatória em renegociação de dívidas rurais
- Tiago Conde é eleito presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário
- Ampliação da desoneração da folha exige estimativa de impacto orçamentário, decide STF
- 3º Setor: fundações privadas dependem de flexibilização do MP