O Direito Tributário regula as relações entre o Fisco e os contribuintes, abrangendo a instituição, a cobrança e a fiscalização de tributos, bem como os direitos e as garantias relacionados à tributação.
Nosso escritório presta assessoria jurídica a empresas e pessoas físicas, com atuação preventiva e contenciosa voltada à conformidade fiscal, ao planejamento tributário e à defesa dos interesses dos contribuintes nas esferas administrativa e judicial, buscando alternativas juridicamente fundamentadas para a gestão da carga tributária.
Nossa atuação compreende:
Consultoria e planejamento tributário;
Compensação, parcelamento e soluções de consulta;
Recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior;
Defesa em autuações fiscais administrativas;
Defesa em execuções fiscais;
Demandas relacionadas ao Direito Aduaneiro;
Medidas judiciais para redução legítima da carga tributária.